Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1,003,2023,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2023-03-02,"Fica reajustado os vencimentos e remunerações dos funcionários do Poder Legislativo Municipal, no percentual equivalente a 7,43% (Sete vírgula quarenta e três por cento), de acordo com a Legislação Federal e de conformidade com a Tabela constante do Anexos I, que integra a presente Lei.","MESA DIRETORA"
27,108,2025,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2025-08-21,"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem requerer, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando a instalação de depósitos de lixo nas margens do Rio Piranhas, principalmente nos locais mais utilizados por banhistas.",
26,108,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-08-21,"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem requerer, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando a instalação de depósitos de lixo nas margens do Rio Piranhas, principalmente nos locais mais utilizados por banhistas.",
25,108,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-08-21,"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem requerer, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando a instalação de depósitos de lixo nas margens do Rio Piranhas, principalmente nos locais mais utilizados por banhistas.",
24,108,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-08-21,"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem requerer, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando a instalação de depósitos de lixo nas margens do Rio Piranhas, principalmente nos locais mais utilizados por banhistas.",
2,072,2025,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2025-05-29,"dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do vereador Fabricio Antônio dos Santos que “Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico”. e dá outras providências.” A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única.",
12,009,2025,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2025-05-29,"Os Vereadores abaixo assinados requerem na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.”. A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única.",
11,008,2025,"MOÇÃO DE PESAR",2025-05-29,"REQUEIRO, de acordo com as normas regimentais, seja inserido em ata, Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Alzira Damasceno   ocorrido nesta cidade e que a família seja comunicada deste ato.","EMANOEL MARINA"
5,002,2025,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2025-05-29,"O vereador GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Exmº. Prefeito Municipal para  que seja providenciada a pavimentação a paralelepípedo no anel viário do Conjunto Parque das Luzes, conforme o seguinte trajeto:
•	Início no final da Rua Osvaldo Borges;
•	Descendo pela Rua João Emídio Fernandes;
•	Passando pela passagem molhada do Parque das Luzes;
•	Finalização na Rua do Açude da Fome (já pavimentada).
                           JUSTIFICATIVA
 A pavimentação dessas vias é de extrema importância para garantir melhor mobilidade e acesso aos moradores e estudantes do bairro, especialmente durante o período chuvoso, quando as ruas se tornam praticamente intransitáveis. Essa medida contribuirá para a segurança e conforto de todos os que circulam pela região.
Além disso, trata-se de um bairro periférico em franco crescimento que ainda carece de serviços públicos essenciais. A pavimentação não apenas facilitará o transporte e o deslocamento, mas também promoverá a valorização do bairro e o desenvolvimento de sua infraestrutura. Essa ação reforça o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população local e promove maior inclusão social.",GUTE
3,001,2025,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2025-05-29,"REQUERIMENTO Nº 001/2025

                          Requeiro em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário seja encaminhados ofícios Excelentíssimo Senhor Diretor do DER e Secretário de Infraestrutura Governo do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando com urgência a realização de uma vistoria técnica na ponte sobre o Rio Piranhas, localizada no município de Jardim de Piranhas, RN. Ressalto que, desde sua construção, a referida estrutura não passou por nenhuma inspeção, o que pode representar riscos significativos à segurança dos usuários e à integridade da obra.",GUTE