Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1,003,2023,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2023-03-02,"Fica reajustado os vencimentos e remunerações dos funcionários do Poder Legislativo Municipal, no percentual equivalente a 7,43% (Sete vírgula quarenta e três por cento), de acordo com a Legislação Federal e de conformidade com a Tabela constante do Anexos I, que integra a presente Lei.","MESA DIRETORA"
205,103,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-03,"que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rogério Soares, solicitando a construção de uma galeria com início nas proximidades da RN-288, seguindo até a localidade situada após Zezoca.","FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS"
191,096,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-03,"que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de correntes ou outro dispositivo adequado nas entradas da Praça de Eventos Geoci Vale, a fim de impedir a entrada e circulação de carros e motocicletas sobre a área da praça.","EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA"
204,102,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-27,"que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de uma limpeza geral na área localizada ao redor da Vigilância Sanitária do Município.","FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS"
203,101,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-27,"sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 026/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, para o exercício financeiro de 2027.  A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. ","COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
201,100,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-27,"sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do vereador Fabricio antonino dos Santos, que DENOMINA DE “PRAÇA FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS (ZÉ PRETO)” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO NOVO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .  A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. ","COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
198,100,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-27,"requerem na forma regimental, após ouvido o Plenário, sejam dispensados os Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do vereador Fabricio antonino dos Santos, que DENOMINA DE “PRAÇA FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS (ZÉ PRETO)” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO NOVO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .  A fim de que a matéria seja discutida e votada em votação única. ",
185,,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-26,"que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam realizados esforços no sentido de viabilizar a pavimentação a paralelepípedos da Rua Manoel Alves de Oliveira, localizada no Bairro Novo Jardim, neste Município.
                    JUSTIFICATIVA",
196,099,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-20,"que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que sejam realizados os serviços de limpeza e reconstrução da calçada da Unidade Hospitalar Francisco Pereira Mariz.","FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS"
194,098,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-20,"que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ROGÉRIO SOARES, solicitando a demolição da antiga repetidora de transmissão de televisão, localizada nas proximidades da Delegacia de Polícia Militar, na Avenida Rio Branco, Bairro Novo Jardim, neste Município.","FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS"