Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1192,016,2025-12-04,"Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da        Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Jardim de Piranhas/RN e dá outras providências.",2025,RESOLUÇÃO
1191,015,2025-12-04,"Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Amaro Cavalcante” ao Senhor Eduardo Alexandre Santos de Menezes, em reconhecimento à sua relevante contribuição científica e técnica à área da sismologia, e pelos serviços prestados ao desenvolvimento da pesquisa e monitoramento sísmico no Nordeste brasileiro.",2025,RESOLUÇÃO
1190,014,2025-12-04,"Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Amaro Cavalcante” à Srta. Jane Fernandes de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação do município de Jardim de Piranhas.",2025,RESOLUÇÃO
1189,013,2025-11-06,"Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao senhor Marcos Antônio Primo dos Santos, natural de Caicó/RN, nascido em 08 de dezembro de 1987, filho de Antônio Gomes dos Santos e Marineide dos Santos Primo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade jardinense.",2025,RESOLUÇÃO
1188,012,2025-10-03,"- Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Amaro Cavalcante” à Srta. Janille Fernandes de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação do município de Jardim de Piranhas.",2025,RESOLUÇÃO
1187,011,2025-10-03,"– Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Amaro Cavalcante” a Sra. Maria de Fátima Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a educação do nosso município. .",2025,RESOLUÇÃO
1186,010,2025-10-03,"Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Amaro Cavalcante” ao Sr. Alcino da Silva, natural deste município, filho de Manoel Inácio da Silva e Francisca Maria da Conceição, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade jardinense.",2025,RESOLUÇÃO
1185,009,2025-10-03,"Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. João Carreiro Neto, em reconhecimento à sua destacada atuação no campo de servidor público aposentado e no ramo de lanchonete de referência na cidade de Jardim de Piranhas.",2025,RESOLUÇÃO
1183,007,2025-09-05,"Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao senhor Francisco Gomes de Araújo Junior, natural de Caicó/RN, filho de Francisco Gomes de Araújo e Jane Alves de Medeiros, em reconhecimento à sua destacada atuação como vaqueiro profissional, levando o nome de Jardim de Piranhas para todo Brasil, se destacando e disputando de forma brilhante o Campeonato Nacional de Vaquejada, sendo motivo de orgulho para o nosso município.",2025,RESOLUÇÃO
1182,006,2025-09-05,"Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Francisco Gomes Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa cidade. ",2025,RESOLUÇÃO