[{"Id":"1192","Numero":"016","Data":"2025-12-04","Descricao":"Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da        Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Jardim de Piranhas/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/publicacoes/1192","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/arquivos/1192/RESOLUCAO_016_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1191","Numero":"015","Data":"2025-12-04","Descricao":"Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Amaro Cavalcante” ao Senhor Eduardo Alexandre Santos de Menezes, em reconhecimento à sua relevante contribuição científica e técnica à área da sismologia, e pelos serviços prestados ao desenvolvimento da pesquisa e monitoramento sísmico no Nordeste brasileiro.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/publicacoes/1191","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/arquivos/1191/RESOLUCAO_015_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1190","Numero":"014","Data":"2025-12-04","Descricao":"Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Amaro Cavalcante” à Srta. Jane Fernandes de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação do município de Jardim de Piranhas.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/publicacoes/1190","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/arquivos/1190/RESOLUCAO_014_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1189","Numero":"013","Data":"2025-11-06","Descricao":"Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao senhor Marcos Antônio Primo dos Santos, natural de Caicó/RN, nascido em 08 de dezembro de 1987, filho de Antônio Gomes dos Santos e Marineide dos Santos Primo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade jardinense.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/publicacoes/1189","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/arquivos/1189/RESOLUCAO_013_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1188","Numero":"012","Data":"2025-10-03","Descricao":"- Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Amaro Cavalcante” à Srta. Janille Fernandes de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação do município de Jardim de Piranhas.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/publicacoes/1188","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/arquivos/1188/RESOLUCAO_012_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1187","Numero":"011","Data":"2025-10-03","Descricao":"– Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Amaro Cavalcante” a Sra. Maria de Fátima Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a educação do nosso município. .","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/publicacoes/1187","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/arquivos/1187/RESOLUCAO_011_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1186","Numero":"010","Data":"2025-10-03","Descricao":"Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Amaro Cavalcante” ao Sr. Alcino da Silva, natural deste município, filho de Manoel Inácio da Silva e Francisca Maria da Conceição, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade jardinense.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/publicacoes/1186","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/arquivos/1186/RESOLUCAO_010_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1185","Numero":"009","Data":"2025-10-03","Descricao":"Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. João Carreiro Neto, em reconhecimento à sua destacada atuação no campo de servidor público aposentado e no ramo de lanchonete de referência na cidade de Jardim de Piranhas.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/publicacoes/1185","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/arquivos/1185/RESOLUCAO_009_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1183","Numero":"007","Data":"2025-09-05","Descricao":"Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao senhor Francisco Gomes de Araújo Junior, natural de Caicó/RN, filho de Francisco Gomes de Araújo e Jane Alves de Medeiros, em reconhecimento à sua destacada atuação como vaqueiro profissional, levando o nome de Jardim de Piranhas para todo Brasil, se destacando e disputando de forma brilhante o Campeonato Nacional de Vaquejada, sendo motivo de orgulho para o nosso município.","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/publicacoes/1183","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/arquivos/1183/RESOLUCAO_007_2025_0000001.pdf"},{"Id":"1182","Numero":"006","Data":"2025-09-05","Descricao":"Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Francisco Gomes Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa cidade. ","Exercicio":"2025","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/publicacoes/1182","LinkArquivo":"https://www.camarajardimdepiranhas.rn.gov.br/arquivos/1182/RESOLUCAO_006_2025_0000001.pdf"}]