| DECRETO - 045/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Niceas Alves Ferreira Neto, natural de Natal/RN pelos relevantes serviços prestados como Cardiologista na Unidade Hospitalar Francisca Pereira Mariz, contribuindo para para uma melhor saúde. | 04/12/2025 |
| DECRETO - 044/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense a Hercules Carlos voltados ao desenvolvimento social, comunitário, e legislativo, beneficiando diretamente também o município de Jardim de `Piranhas | 04/12/2025 |
| DECRETO - 043/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense a Hercules Carlos voltados ao desenvolvimento social, comunitário, e legislativo, beneficiando diretamente também o município de Jardim de `Piranhas | 04/12/2025 |
| DECRETO - 042/2025 | Fica concedido o Título de Cidadã Jardinense à Senhora Ana Rafaela Fernandes Dega, natural do município de Janduís/RN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas. | 04/12/2025 |
| DECRETO - 041/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Eduardo Alexandre Santos de Menezes, natural de Nata/RN, mestre em Sismologia, servidor público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e responsável técnico pela Rede de Sismologia do LABSIS/UFRN em todo o Nordeste. | 04/12/2025 |
| DECRETO - 040/2025 | Fica concedido o título de Cidadão Jardinense a Leonardo de Farias Linhares Santos, natural de João Pessoa, Estado da Paraíba, filho de Francisco Linhares Sobrinho e Maria Marluce de Farias Linhares | 04/12/2025 |
| DECRETO - 039/2025 | Fica concedido o Título de Cidadã Jardinense à Sra. Francilene Dutra de Araújo, natural de Catolé do Rocha/PB, filha de Jacira Gomes de Araújo, pelos relevantes serviços prestados e pela sua contribuição ao desenvolvimento social e econômico do Município de Jardim de Piranhas. | 04/12/2025 |
| DECRETO - 038/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Josinaldo dos Santos, natural de Brejo do Cruz/PB, filho de Henrique Abdias e Maria de Fátima Suzana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas. | 04/12/2025 |
| DECRETO - 037/2025 | Fica concedido o Título de Cidadã Jardinense à Senhora Wdenise Lunguinho de Lima, natural de Pombal/PB, filha de João de Deus Alves de Lima e Francinete Lunguinho de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas. | 04/12/2025 |
| DECRETO - 036/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Cláudio da Silva, natural de Aparecida/PB, filho de Francisco Monteiro da Silva e Apolônia Maria da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas. | 06/11/2025 |
| DECRETO - 035/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Humberto Dutra Cavalcanti, natural de Brejo do Cruz/PB. | 06/11/2025 |
| DECRETO - 034/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao vereador Renato Saldanha de Souza, natural de Caicó/RN, | 30/10/2025 |
| DECRETO - 033/2025 | 1º Fica concedido Título de Cidadão Jardinense ao vereador Artur Josué de Araújo Maynard, Natural de Caicó/RN. | 30/10/2025 |
| DECRETO - 032/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Benedito Ordeley Rezende Santiago, natural Caicó/RN, em reconhecimento aos | 23/10/2025 |
| DECRETO - 029/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Senhor André Wilker de Lima Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas. | 03/10/2025 |
| DECRETO - 028/2025 | Fica concedido o Título de Cidadã Jardinense à Senhora Rallyne Karla Bezerra Diniz, nascida em Caicó/RN, que passou a residir em Jardim de Piranhas no mês de março de 2015, onde constituiu família e reside até os dias atuais. | 03/10/2025 |
| DECRETO - 027/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense a Erinaldo Alves Dutra, filho de Edimilson Lúcio Dutra e de Domerina Alves de Oliveira, natural de Brejo do Cruz/PB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade jardinense. | 03/10/2025 |
| DECRETO - 026/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense a Sra. Luciana Lívia Dantas de Araújo, natural de Caicó/RN, filha de Luciano Batista de Araújo e Benedita Dantas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade jardinense e à sua destacada atuação no setor de estética no município de Jardim de Piranhas. | 03/10/2025 |
| DECRETO - 025/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Coronel Aderlan Bezerra de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas. | 05/09/2025 |
| DECRETO - 024/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense, ao Sr. MARCIO NICODEMOS DA SILVA, natural do Rio de Janeiro, pelos serviços prestados para o desenvolvimento da nossa cidade | 05/09/2025 |
| DECRETO - 023/2025 | Fica concedido o Lorena Ludymila Dantas de Queiróz Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas. | 05/09/2025 |
| DECRETO - 020/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Excelentíssimo Senhor Ubaldo Fernandes da Silva, Deputado Estadual do Rio Grande do Norte, pelos relevantes serviços prestados ao povo potiguar, em especial pelas contribuições voltadas ao desenvolvimento social, comunitário e legislativo, beneficiando diretamente também o município de Jardim de Piranhas. | 05/09/2025 |
| DECRETO - 022/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense, ao Aldair da Silva Mariz natural Caicó/RN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ramo de vidraçaria no município Jardim de Piranhas | 21/08/2025 |
| DECRETO - 021/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense, ao Aldair da Silva Mariz natural Caicó/RN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ramo de vidraçaria no município Jardim de Piranhas | 21/08/2025 |
| DECRETO - 019/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Igor da Silva Lopes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas. | 26/06/2025 |
| DECRETO - 018/2025 | 1º Fica concedido o Título de Mulher Destaque à Sra. Elda Maria Gomes Nogueira Batalha, natural de Caicó/RN, filha de Nilson de Assis Nogueira e Severina Gomes dos Santos, empresária atuante neste município de Jardim de Piranhas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade jardinense e à sua destacada atuação no setor empresarial local. | 26/06/2025 |
| DECRETO - 017/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Dra.. VANESSA MANOEL DA SILVA, natural Caicó/RN, filha de Victor Franco da Silva e Maria José Vieira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ramo comercial e advocatício junto ao município de Jardim de Piranhas//RN | 29/05/2025 |
| DECRETO - 016/2025 | Fica concedido Título de Cidadão Jardinense ao Deputado Federal, Elieser Girão Monteiro Filho, Natural de Fortaleza, no Ceará, durante os quais assumiu posições de destaque e responsabilidade. | 29/05/2025 |
| DECRETO - 015/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. FELIX VIEIRA DINIZ NETO, natural Riacho dos Cavalos/PB, filho de Sebastião Felix Diniz e Rita Vieira Diniz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ramo textil com ligações com o município de Jardim de Piranhas//RN | 29/05/2025 |
| DECRETO - 014/2025 | Fica concedido o Título de Cidadã Jardinense à Sra. Lívia Carmélia Rosa Nunes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas. | 29/05/2025 |
| DECRETO - 013/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense a Rafael Andriolla da Silva, natural de Campina Grande/PB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas, especialmente nos Setores Público e Privado. | 29/05/2025 |
| DECRETO - 008/2025 | Fica concedido o Titulo de Cidadão Jardinense ao Sr. José Gerardo da Silva, em reconhecimento aos seus 30 anos de trabalho como mecânico de Tear na cidade de Jardim de Piranhas. | 09/05/2025 |
| DECRETO - 009/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. FELIX VIEIRA DINIZ NETO, natural Riacho dos Cavalos/PB, filho de Sebastião Felix Diniz e Rita Vieira Diniz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ramo textil com ligações com o município de Jardim de Piranhas//RN | 08/05/2025 |
| DECRETO - 007/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Wanderley Ferreira de Lima Filho, nasceu em 02 de Janeiro de 1982, natural de Fortaleza, Estado do Ceará, filho de Maria Pereira Lima e Wanderley Ferreira, empresário do ramo têxtil. | 08/05/2025 |
| DECRETO - 006/2025 | Fica concedido o Título Honorífico de "Mulher Destaque" à Sra. HOSANA MARIA ARAÚJO SILVA, filha de Francisco Pereira da Silva e Geonar Alves de Araújo, natural de Caicó/RN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade jardinense como professora de dança, promovendo bem-estar, inclusão social e incentivando a saúde mental e física da comunidade. | 08/05/2025 |
| DECRETO - 011/2025 | Fica concedido o Título de Cidadã Jardinense à Sra. Francineide Dutra de Araújo, natural de Catolé do Rocha/PB, filha de Francisco Crisóstomo Dutra e Jacira Gomes de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas. | 29/04/2025 |
| DECRETO - 010/2025 | Fica concedido o Título de cidadão Jardinense ao Sr. Francisco Eduardo Juvino. atualmente Gerente Comercial do Banco do Brasil, agência de Jardim de Piranhas/RN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. | 10/04/2025 |
| DECRETO - 004/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Marcelo Gripa, natural de Brusque, Estado de Santa Catarina, filho de Mario Valdomiro Gripa e Vanilda Gripa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ramo textil com ligações com o município de Jardim de Piranhas//RN | 31/03/2025 |
| DECRETO - 003/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Diogenis Barbosa de Moura, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Médico à saúde pública deste município, em especial no Programa Saúde da Família (PSF) e na Unidade Mista Francisca Pereira Mariz. | 31/03/2025 |
| DECRETO - 001/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Dr. João Paulo da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Odontólogo à saúde pública deste município, em especial no Programa Saúde da Família (PSF) e na Unidade Mista Francisca Pereira Mariz. | 31/03/2025 |
| DECRETO - 002/2025 | Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense à Dra. Anesla Yanne de Araújo Lira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como ginecologista na Unidade Francisca Pereira Mariz. | 27/03/2025 |
| DECRETO - 005/2025 | Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas no dia 19 de março de 2025 (quarta-feira), em virtude da inauguração da Barragem de Oiticica, município de Jucurutu. | 18/03/2025 |
| DECRETO - 013/2024 | Concede Título Cidadão Jardinense ao Sr. Jalisson Linhares Alves, e dá outras providências. | 22/05/2024 |
| DECRETO - 012/2024 | Concede Título Cidadão Jardinense ao Sr. Janiere Linhares Alves, e dá outras providências. | 22/05/2024 |
| DECRETO - 010/2024 | Concede Título Cidadão Jardinense ao Sr. Regio Canuto de Araújo, e dá outras providências. | 12/04/2024 |
| DECRETO - 009/2024 | Concede Título Cidadão Jardinense ao Sr. Emanuel Paiva de Oliveira, e dá outras providências. | 12/04/2024 |
| DECRETO - 008/2024 | Concede Título Honorífico de Diploma Mulher Destaque a Senadora Zenaide Maia e dá outras providencias. | 12/04/2024 |
| DECRETO - 011/2024 | Decreto Luto oficial de 03 (três) dias. No âmbito do Poder Legislativo do Município de Jardim de Piranhas/RN, pelo falecimento ex-vereador MANOEL MACÁRIO NETO. | 05/04/2024 |
| DECRETO - 007/2024 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sargente Willim Saraiva de Souza e dá outras providencias. | 05/04/2024 |
| DECRETO - 006/2024 | Concede Título de Cidadã Jardinense a Dra. Kirvia Rayanne Conrado Jácome Costa e dá outras providencias. | 05/04/2024 |
| DECRETO - 005/2042 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Francisco das Chagas Guedes da Silva e dá outras providencias. | 05/04/2024 |
| DECRETO - 004/2024 | Concede Título de Cidadã Jardinense a Sra. Carmem Lucia da Silva Guedes e dá outras providencias. | 05/04/2024 |
| DECRETO - 003/2024 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Pedro da Silva e dá outras providencias. | 25/03/2024 |
| DECRETO - 002/2024 | Concede Título de Cidadã Jardinense a Sra. Lucimar Maria da Silva e dá outras providencias. | 25/03/2024 |
| DECRETO - 001/2024 | Concede Título de Cidadã Jardinense a Sra. Severina Alves dos Santos e dá outras providencias. | 25/03/2024 |
| DECRETO - 051/2019 | Concede Títulos de cidadã Jardinense a Sra.Bruna Sabrina da Silveira e dá outras providências. | 05/12/2019 |
| DECRETO - 050/2019 | Concede Títulos de cidadã Jardinense a Sr. Josivan Medeiros da Silva e dá outras Providências. | 05/12/2019 |
| DECRETO - 049/2019 | Concede Títulos de cidadã Jardinense a Sra. Rosiete Almeida da Silva e dá outras providências. | 05/12/2019 |
| DECRETO - 048/2019 | Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Maria de Fátima, e dá outras providências. | 05/12/2019 |
| DECRETO - 047/2019 | Concede Título Honorifico de Diploma de Destaque a Ana Maria Rodrigues Sales e dá outras providência. | 05/12/2019 |
| DECRETO - 046/2019 | Concede Títulos Honorificos de Diploma Mulher Destaque a Dra. Esmeralda Duarte da Silva, e dá outras providências. | 05/12/2019 |
| DECRETO - 045/2019 | Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a professora Danielle Cristina de Paiva Cardoso, e dá outras providências. | 05/12/2019 |
| DECRETO - 044/2019 | Concede Título de Cidadã Jardinense a Dra. Verônica Targino Dutra, e dá outras providências. | 05/12/2019 |
| DECRETO - 043/2019 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Geovani Miguel dos Santos, e dá outras providências. | 05/12/2019 |
| DECRETO - 042/2019 | Concede Título de Cidadã Jardinense a Sra. Patrícia Medeiros dos Santos, e dá outras providências. | 05/12/2019 |
| DECRETO - 041/2019 | Concede Título Honorífico de Diploma Mulher Destaque a Nelsira Celestina de Queiroz e dá outras providências. | 05/12/2019 |
| DECRETO - 040/2019 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. josé Marques de Serra (Paixão) e dá outras providências. | 05/12/2019 |
| DECRETO - 039/2019 | Concede Títulos de Cidadão Jardinense ao Sr. Francisco Apolinário da Nobrega (Chico Brejeiro) e dá providência. | 05/12/2019 |
| DECRETO - 038/2019 | Concede Títulos de cidadão Jardinense a Gilberto de Souza Oliveira e dá outras providências. | 05/12/2019 |
| DECRETO - 037/2019 | Concede Título de Cidadã Jardinense a Maria de Fátima Alves de souza, e dá outras providências. | 05/12/2019 |
| DECRETO - 036/2019 | Concede Títulos cidadã Jardinense Flávio Danilo de Oliveira Libânio, e dá outras providências. | 22/11/2019 |
| DECRETO - 035/2019 | Concede Títulos de Cidadão Jardinense a Flaubert Danial de Oliveira e dá outros providências. | 22/11/2019 |
| DECRETO - 034/2019 | Concede Título de cidadã Jardinense a Irmã Magna Lya Rodrigues e dá outras providências. | 22/11/2019 |
| DECRETO - 033/2019 | Concede Título Honorifica de Diploma Mulher Destaque a porfessora Gedeane Cavalcanti Sabtiago e dá outras providências. | 22/11/2019 |
| DECRETO - 032/2019 | Concede Titulo de cidadão a Damião Honorato Dantas da Silva e dá outras providências. | 22/11/2019 |
| DECRETO - 031/2019 | Concede Título de Cidadão a Sra. Girlandia Micarla Ferreira da Silva e dá outras providências. | 22/11/2019 |
| DECRETO - 029/2019 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Francisco Gomes da Silva e dá outras providências. | 22/11/2019 |
| DECRETO - 030/2019 | Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Deestaque a profesora Antonia Araújo (Dona Branquinha) e dá outras providências. | 21/11/2019 |
| DECRETO - 028/2019 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Joelson Gomes da Silva e dá outras providências. | 18/10/2019 |
| DECRETO - 027/2019 | Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Janile Fernandes de Araújo e dá outras providências. | 18/10/2019 |
| DECRETO - 026/2019 | Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a porfessora Jane Fernandes de Araújo e dá outras providências. | 18/10/2019 |
| DECRETO - 025/2019 | Concede Títulos de cidadão jardinense ao Major Alcione da Silva Araújo e dá outras providências. | 18/10/2019 |
| DECRETO - 024/2019 | Concede Título de Cidadão jardinense Sra. Francisca das Chagas Patchella da Costa Monteira e dá outras providências. | 18/10/2019 |
| DECRETO - 022/2019 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Leonardo de Andrade Germano e dá outras providências. | 06/09/2019 |
| DECRETO - 020/2019 | Concede Título de cidadão Jardinense ao Sr. Walfredo Soares de Lima, e dá outras providências. | 06/09/2019 |
| DECRETO - 018/2019 | Concede Título de cidadã a Sra. Orquídea de Lima Batista e dá outras providências. | 06/09/2019 |
| DECRETO - 017/2019 | Concede Títulos de cidadão ao vereador José Jorge Luís e dá outras providências. | 06/09/2019 |
| DECRETO - 023/2019 | Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de contas as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal do Município de Jardim de Piranhas/RN, relativas aoexercício 2013, e dá outras providências. | 26/06/2019 |
| DECRETO - 016/2019 | Concede Título de Cidadão ao vereador Cícero Lindberg Lopes de Farias e dá outras providências. | 13/06/2019 |
| DECRETO - 015/2019 | Concede Títulos de Cidadão ao Sr. Francisco Assis da Silva e dá outras providências. | 13/06/2019 |
| DECRETO - 014/2019 | Concede Titulo de cidadão ao Sr. Fransueldo Cardoso da Silva e dá outras providências. | 13/06/2019 |
| DECRETO - 013/2019 | Concede Titulo de cidadão ao Sr. Jean Carlos Suassuna da Silva e dá outras providências. | 13/06/2019 |
| DECRETO - 012/2019 | Concede Titulo de cidadã Jardinense ao Sra. Dácia crislânia de Paiva Cardoso, e dá outras providências. | 06/06/2019 |
| DECRETO - 011/2019 | Concede Titulo de cidadão Jardinense ao Dr. Gustavo Henrique de sá honorato, e dá outras providências. | 06/06/2019 |
| DECRETO - 010/2019 | Concede Titulo de cidadão Jardinense a Dr. Vanessa Manoela Vieira da Silva, e dá outras providências. | 06/06/2019 |
| DECRETO - 009/2019 | Concede Titulo de cidadão Jardinense a Sr. João Lucas Rodrigues Cunha, e dá outras providências. | 06/06/2019 |
| DECRETO - 008/2019 | Concede Titulo de cidadão Jardinense a Sra. Anailde Francisco da Silva, e dá outras providências. | 06/06/2019 |
| DECRETO - 007/2019 | Concede Titulo de cidadão ao Sr. Francisco Fernandes dos Santos (Tico treinador), e dá outras providências. | 06/06/2019 |
| DECRETO - 006/2019 | Concede Titulo de cidadão ao Sr. Erivaldo Alves Dutra e dá outras providências. | 06/06/2019 |
| DECRETO - 001/2019 | Concede Titulo de cidadão Jardinense a Niedson José dos Santos Silva e dá outras providências. | 23/05/2019 |
| DECRETO - 005/2019 | Concede Titulo de cidadão ao Sr. Sebastião Martins de Araújo (Bastião B1) e dá outras providências. | 16/05/2019 |
| DECRETO - 004/2019 | Concede Titulo de cidadão ao Sr. Damião da Silva (Kiko) e dá outras providências. | 16/05/2019 |
| DECRETO - 003/2019 | Concede Titulo de cidadão ao Sra. Maria Elidiane Gomes Dutra, e dá outras providências. | 16/05/2019 |
| DECRETO - 002/2019 | Concede Titulo de cidadão ao Sr. João Dantas, e dá outras providências. | 16/05/2019 |
| DECRETO - 025/2018 | Regulamento a doação de bens móveis inservíveis pela Câmara Municipal de Jardim de Piranhas-RN. | 13/12/2018 |
| DECRETO - 024/2018 | Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. Tamara Magno Alexandre Silva e dá outras providências. | 06/12/2018 |
| DECRETO - 023/2018 | Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. Ana Maria Maia e dá outras providências. | 06/12/2018 |
| DECRETO - 022/2018 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao sargento Valdemir Soares da Silva e dá outras providências. | 06/12/2018 |
| DECRETO - 021/2018 | Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. Jane Maia Santos de Medeiros, e dá outras providências. | 06/12/2018 |
| DECRETO - 020/2018 | Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. deyse de Queiroz Bezerra, e dá outras providências. | 06/12/2018 |
| DECRETO - 019/2018 | Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Professora Irisneide Freire de Queiroz Medeiros e dá outras providências. | 06/12/2018 |
| DECRETO - 018/2018 | Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Professora Maria Oliveira de Sousa e dá outras providências. | 06/12/2018 |
| DECRETO - 017/2018 | Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. Linddalva Maria dos Santos Dutra e dá outras providências. | 06/12/2018 |
| DECRETO - 016/2018 | Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Normalete Medeiros e dá outras Providências. | 06/12/2018 |
| DECRETO - 015/2018 | Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a professora Nitalma Queiroz de Souza e dá outras providências. | 06/12/2018 |
| DECRETO - 014/2018 | Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. Alia Clara Monteiro e dá outras providências. | 06/12/2018 |
| DECRETO - 013/2018 | Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a professora Maria Eliete Alves Ribeiro e dá outras providências. | 06/12/2018 |
| DECRETO - 012/2018 | Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a professora Rita de Cássia Alves Ribeiro e dá outras providências. | 06/12/2018 |
| DECRETO - 011/2018 | Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaqu a professora Maria Alves da Silva e dá outras providências. | 06/12/2018 |
| DECRETO - 010/2018 | Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaqu a Sra. Araújo Maia e dá outras providências. | 06/12/2018 |
| DECRETO - 009/2018 | Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaqu a Sra. Marluce e dá outras providências. | 06/12/2018 |
| DECRETO - 008/2018 | Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaqu a Sra. Margarida Queiroz Silva e dá outras providências. | 06/12/2018 |
| DECRETO - 007/2018 | Concede o Título Honorifico de "Diploma Mulher Destaque" a Sra. Francisco Dantas da Silva, e dá outras providências. | 06/12/2018 |
| DECRETO - 006/2018 | Concede o Título Honorifico de "Diploma Mulher Destaque a Sra. LINDOMAR MEDEIROS DE QUEIROZ, e dá outras providências. | 06/12/2018 |
| DECRETO - 005/2018 | Revoga o Ato de suspensão do concurso Público Edital n° 001/2016, de 27 de setembro de 2017, que suspendeu temporariamente concurso público de prova e titulos para provimento de cargos da Câmara unicipal, objeto do Edital de Concurso n. 001/2016. | 01/10/2018 |
| DECRETO - 004/2018 | DECRETA A PERDA DE MANDATO EM FACE DE CASSAÇÃO DO DIPLOMA DO VEREADOR JOÃO MARIA SOARES DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2018 |
| DECRETO - 003/2018 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Francisco Etelvino de Freitas (Cobal), e dá outras providências. | 11/05/2018 |
| DECRETO - 002/2018 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Morais de Medeiros (Bebeu), e dá outras providências. | 11/05/2018 |
| DECRETO - 001/2018 | Ementa: Institui no ânbito do município de Jardim de Piranhas (RN), o Título Honorifico de "DIPLOMA MULHER DESTAQUE" e dá outras providências. | 11/05/2018 |
| DECRETO - 021/2017 | Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Dr. Gustavo Henrique de sá Honorato e da outras providências. | 14/12/2017 |
| DECRETO - 020/2017 | Concede título de cidadão Jardinense ao Nilson Jorge Gomes e dá outras providências. | 14/12/2017 |
| DECRETO - 019/2017 | Concede título de cidadão Jardinense ao Sr.José Alves Filho e dá outras providências. | 14/12/2017 |
| DECRETO - 018/2017 | Concede título de cidadã Jardinense ao Sra. Francisca Bezerra dos Santos Pereira, e dá outras providências. | 14/12/2017 |
| DECRETO - 017/2017 | Concede título de cidadão Jardinense ao Sr.Francisco Assis Pereira, e dá outras providências. | 14/12/2017 |
| DECRETO - 016/2017 | Concede título de cidadão Jardinense ao Juiz Cornélio de Azevedo Neto e dá outras providências. | 14/12/2017 |
| DECRETO - 015/2017 | Concede título de cidadão Jardinense ao Coronel ROMUALDO BORGES FARIAS, e dá outras providências. | 14/12/2017 |
| DECRETO - 015A/2017 | Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Carlos Antônio Lima dos Santos e dá outras providências. | 14/12/2017 |
| DECRETO - 014/2017 | Concede título de cidadão Jardinense ao Natécio Gomes de Araújo e dá outras providências. | 14/12/2017 |
| DECRETO - 013/2017 | Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Cristiano Alves de Medeiros, e dá outras providências. | 14/12/2017 |
| DECRETO - 012/2017 | Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Ricardo Soares dos Santos, e dá outras providências. | 31/08/2017 |
| DECRETO - 011/2017 | Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Hélio Nunes de Souza, e dá outras providências. | 31/08/2017 |
| DECRETO - 010/2017 | Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Luiz da Silva Souza, e dá outras providências. | 28/08/2017 |
| DECRETO - 009/2017 | Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. JANILDO FERREIRA CLEMENTE, e dá outras providências. | 14/08/2017 |
| DECRETO - 008/2017 | Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individual e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Câmara municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. | 30/06/2017 |
| DECRETO - 007/2017 | Regulamenta o Sistema de Registro de preços - SRP, previsto no artigo 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito da câmara municipal de Jardim de Piranhas e dá providências. | 30/06/2017 |
| DECRETO - 006/2017 | REGULAMENTE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2017 |
| DECRETO - 005/2017 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao ao Tenete Flávio Oliveira de Amorim, e dá outras providências. | 30/06/2017 |
| DECRETO - 004/2017 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Adriano da Silva e dá outras providências. | 09/06/2017 |
| DECRETO - 002A/2017 | Concede Título de Cidadã Jardinense ao Sra. Leny Ângela Meira Rodrigues, e dá outras providências. | 16/04/2017 |
| DECRETO - 003/2017 | Concede Título de Cidadã Jardinense ao Sra. Sebastiana Ulisses Dutra Medeiros, e dá outras providências. | 06/04/2017 |
| DECRETO - 002/2017 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Leandro Silva Santos, e dá outras providências. | 06/04/2017 |
| DECRETO - 001/2017 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Jair Cleber de Oliveira Batista, e dá outras providências. | 16/03/2017 |
| DECRETO - 019/2016 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Alves, e dá outras providências. | 18/12/2016 |
| DECRETO - 020/2016 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Benedito Afonso Ferreira, e dá outras providências. | 08/12/2016 |
| DECRETO - 018/2016 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Luis Pereira de Oliveira, e dá outras providências. | 08/12/2016 |
| DECRETO - 017/2016 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Gilmar Medeiros da Silva, e dá outras providências. | 08/12/2016 |
| DECRETO - 016/2016 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Roscélio de Araujo, e dá outras providências. | 08/12/2016 |
| DECRETO - 015/2016 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Roberto César Lemos de Sá Cruz, e dá outras providências. | 08/12/2016 |
| DECRETO - 013/2016 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Antonio Marcos Medeiros de Araujo, e dá outras providências. | 08/12/2016 |
| DECRETO - 012/2016 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Marcondes Gurgel da Silva, e dá outras providências. | 08/12/2016 |
| DECRETO - 014/2016 | Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas as Contas Anuais do PoderExecutivo Municipal do Município de Jardim de Piranhas/RN, relativas ao exercíco 2008,e dá outras providências. | 18/08/2016 |
| DECRETO - 006/2016 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. João Alves Neto, e dá outras providências. | 30/06/2016 |
| DECRETO - 011/2016 | Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretarios Municípai para a Legislatura 2017/2020. | 23/06/2016 |
| DECRETO - 010/2016 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. George Pereira de Araújo, e dá outras providências. | 23/06/2016 |
| DECRETO - 009/2016 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Jerri Alves Dantas, e dá outras providências. | 23/06/2016 |
| DECRETO - 008/2016 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Agnaldo Lopes Tavares, e dá outras providências. | 23/06/2016 |
| DECRETO - 007/2016 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Luciano Renato Elpidio de Medeiros, e dá outras providências. | 23/06/2016 |
| DECRETO - 005/2016 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Fabiano Rogério Elpídio de Medeiros, e dá outras providências. | 23/06/2016 |
| DECRETO - 004A/2016 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Francisco Araújo da Silva, e dá outras providências. | 23/06/2016 |
| DECRETO - 003A/2016 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Antonio Vital de Lima, e dá outras providências. | 23/06/2016 |
| DECRETO - 002/2016 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Severino Francisco de Lima (Severino Mecânico) e dá outras providências. | 23/06/2016 |
| DECRETO - 001/2016 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Ricardo Dantas Soares (Ricardo Mecânico), e dá outras providências. | 23/06/2016 |
| DECRETO - 003/2016 | Regulamenta a concessão de diárias dos Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências. | 01/04/2016 |
| DECRETO - 018/2015 | Concede Título de Cidadão Jardinense aos Professores Sr. Roberto Gomes dos Santos, Sr. Renato Claudio dos Santos e Sra. Janaina Rafia de Brito, e dá outras providências. | 20/08/2015 |
| DECRETO - 017/2015 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Professor Fernando de Azevedo Guedes, e dá outras providências. | 25/06/2015 |
| DECRETO - 016/2015 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Professor Joaldo Dantas Medeiros, e dá outras providências. | 25/06/2015 |
| DECRETO - 015/2015 | Concede Título de Cidadão Jardinense a Sar. Padre Edilson Medeiros, e dá outras providências. | 25/06/2015 |
| DECRETO - 014/2015 | Concede Título de Cidadão Jardinense a Sar. Maria Socorro Linhares Dantas, e dá outras providências. | 25/06/2015 |
| DECRETO - 013/2015 | Concede Título de Cidadão Jardinense a Sar. Priscila Lúcio Pontas, e dá outras providências. | 25/06/2015 |
| DECRETO - 012/2015 | Concede Título de Cidadão Jardinense a Sar. Rita Dantas de Souza, e dá outras providências. | 25/06/2015 |
| DECRETO - 011/2015 | Concede Título de Cidadão Jardinense a Sra. Rita Dantas de Souza, e dá outras providências. | 25/06/2015 |
| DECRETO - 009/2015 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Antonio Dutra de Almeida, e dá outras providências. | 23/04/2015 |
| DECRETO - 008/2015 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Agnaldo Lopes Tavares, e dá outras providências. | 23/04/2015 |
| DECRETO - 007/2015 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sra. Margarida Amaro da Silva Oliveira, e dá outras providências. | 23/04/2015 |
| DECRETO - 010/2015 | DECRETO LEGISLATIVO N°010/2015 | 17/04/2015 |
| DECRETO - 006/2015 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Rostamsle Diogo de Faria, e dá outras providências. | 26/03/2015 |
| DECRETO - 005/2015 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Francisco dos Santos, e dá outras providências. | 26/03/2015 |
| DECRETO - 004/2015 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Emanuel Gomes Fernandes, e dá outras providências. | 26/03/2015 |
| DECRETO - 003/2015 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Arlindo Faria da Costa Junior, e dá outras providências. | 26/03/2015 |
| DECRETO - 002/2015 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sra. Maria de Fátima Dantas, e dá outras providências. | 26/03/2015 |
| DECRETO - 001/2015 | Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Manuel Gonçalves de Oliveira, e dá outras providências. | 26/03/2015 |
| DECRETO - 025/2014 | Concede Titulo de Cidadão Jardinense ao Sr. Danilo Gunzaga Bernado de França e dá outras providências. | 05/12/2014 |
| DECRETO - 023/2014 | Denomina Centro Empresarial e Residencial Vereador Joca Germano (CERVJG). | 05/12/2014 |
| DECRETO - 022/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Geraldo Alves da Silva, e dá outras providências. | 05/12/2014 |
| DECRETO - 020/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sra. Maria de Fátima Dutra, e dá outras providências. | 05/12/2014 |
| DECRETO - 024/2014 | Concede Titulo de Cidadão Jardinense ao Sr. Gutemberg Maia Gadelhae dá outras providências. | 04/12/2014 |
| DECRETO - 021/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sra. Elda Maria Gomes Nogueira Batalha, e dá outras providências. | 05/09/2014 |
| DECRETO - 019/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Walfredo Fernandes Santiago, e dá outras providências. | 05/09/2014 |
| DECRETO - 018/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Roberto Medeiros Germano e dá outras providências. | 05/09/2014 |
| DECRETO - 017/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Miranete Maia de Medeiros e dá outras providências. | 28/08/2014 |
| DECRETO - 016/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. José Fernandes Oliveira e dá outras providências. | 28/08/2014 |
| DECRETO - 015/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Luis Henrique Gonçalves da Costa e dá outras providências. | 28/08/2014 |
| DECRETO - 014/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. José Rondinelli Bertoldo de Araújo, e dá outras providências. | 28/08/2014 |
| DECRETO - 013/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Mnaoel Vito de Oliveira Filho e dá outras providências. | 28/08/2014 |
| DECRETO - 012/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Urias Acadias Novaes. | 28/08/2014 |
| DECRETO - 011/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Maria de Fátima Borges Silva Dantas. | 28/08/2014 |
| DECRETO - 010/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. José Alves Dantas. | 28/08/2014 |
| DECRETO - 009/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Francisco Orlanci dos Santos, e dá outras providências. | 28/08/2014 |
| DECRETO - 008/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Kalberg de Azevedo, e dá outras providências. | 28/08/2014 |
| DECRETO - 007/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Raimundo Torres Pereira Filho e dá outras providências. | 28/08/2014 |
| DECRETO - 006/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. José Elias da Silva e a Sra. Honorina Belo da Silva. | 28/08/2014 |
| DECRETO - 005/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Damião João de Souza. | 28/08/2014 |
| DECRETO - 004/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Bruno Silva de Medeiros. | 28/08/2014 |
| DECRETO - 003/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. José Fernandes de Araujo, e dá outras providências. | 28/08/2014 |
| DECRETO - 002/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Iure Araújo Bezerra, e dá outras providências. | 28/08/2014 |
| DECRETO - 001/2014 | Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Antonio Abadias dos Santos, e dá outras providências. | 28/08/2014 |