| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGÉRIO SOARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RN-288, SEGUINDO ATÉ A LOCALIDADE SITUADA APÓS ZEZOCA. | Fabricio Antonio dos Santos | 03/09/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CORRENTES OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO NAS ENTRADAS DA PRAÇA DE EVENTOS GEOCI VALE, A FIM DE IMPEDIR A ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE CARROS E MOTOCICLETAS SOBRE A ÁREA DA PRAÇA. | Emanoel Renege Soares Batista | 03/09/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL NA ÁREA LOCALIZADA AO REDOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO. | Fabricio Antonio dos Santos | 27/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2026 | SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 27/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2026 | REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO ANTONINO DOS SANTOS, QUE DENOMINA DE “PRAÇA FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS (ZÉ PRETO)” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO NOVO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | 27/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2026 | SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO ANTONINO DOS SANTOS, QUE DENOMINA DE “PRAÇA FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS (ZÉ PRETO)” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO NOVO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 27/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: /2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DA RUA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA | 26/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA UNIDADE HOSPITALAR FRANCISCO PEREIRA MARIZ. | Fabricio Antonio dos Santos | 20/08/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGÉRIO SOARES, SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DA ANTIGA REPETIDORA DE TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO NOVO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. | Fabricio Antonio dos Santos | 20/08/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE MANTENHA CONTATO JUNTO À EMBRATEL, OU AOS ÓRGÃOS E EMPRESAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DO SINAL DIGITAL DE TELEVISÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, PROPORCIONANDO AOS JARDINENSES ACESSO A UM SINAL DE QUALIDADE. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 20/08/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 26/2026 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026 | DENOMINA DE “PRAÇA FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS (ZÉ PRETO)” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO NOVO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Antonio dos Santos | 20/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DA RUA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. | João Dantas Saraiva | 13/08/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS PISTAS LATERAIS DA RN-288, DEPUTADO WILLY SALDANHA, DESDE O IERN ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO AURORA, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ESPAÇO É UTILIZADO DIARIAMENTE PELOS CIDADÃOS JARDINENSES PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS MATUTINO E NOTURNO. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 13/08/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 093/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DAS LUZES, NA AVENIDA JOÃO EMÍDIO FERNANDES E NA RUA QUE DÁ ACESSO À PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA POR TRÁS DO AÇUDE DA FOME, NESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E, REORGANIZA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 13/08/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE À IGOR DA SILVA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Dantas Saraiva | 13/08/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2026 | QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DA RUA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. | João Dantas Saraiva | 12/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, DAVY SOARES DA COSTA E FRANCISCO JUNIOR ALVES, QUE INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, PROMOVENDO A REVISÃO INTEGRAL E A CONSOLIDAÇÃO DO TEXTO DA LEI ORGÂNICA ORIGINÁRIA DE 1990, COM VISTAS À INSTITUIÇÃO DE UM NOVO PACTO POLÍTICO, ADMINISTRATIVO, ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E COM A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; REVOGA O DIPLOMA ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 06/08/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2026 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, REORGANIZA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/08/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. BENILDO GENTIL DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 28/07/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | O VEREADOR FRANCISCO JÚNIOR ALVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERCURSO DA PONTE SOBRE O RIO PIRANHAS, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM APAGADAS. | Junior Alves | 28/07/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ RAIMUNDO CAVALCANTI AO MAESTRO ALCIONE DA SILVA ARAÚJO. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 28/07/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | O VEREADOR VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS A GOVERNADORA DO ESTADO E DEPUTADOS FEDERAIS DO RN, SOLICITANDO APOIO DOS MESMOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | Valmir | 28/07/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2026 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DESENVOLVA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA CÍCERO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Gute | 25/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2026 | SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, QUE SEJA REALIZADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE RECUPERAR TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, A FIM DE FACILITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, FACILITANDO O DESLOCAMENTO E, POR CONSEGUINTE, A VIDA DAQUELES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO E O SEU RETORNO PARA SUAS CASAS. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 25/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS E MULTAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, BEM COMO CONCEDER PARCELAMENTOS RELATIVOS A ESSES TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rogério Soares | 25/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 011/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO PRA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. SALA DAS SESSÕES, EM 18 DE JUNHO DE 2026 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 18/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2026 | INSTITUI A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, PROMOVENDO A REVISÃO INTEGRAL E A CONSOLIDAÇÃO DO TEXTO DA LEI ORGÂNICA ORIGINÁRIA DE 1990, COM VISTAS À INSTITUIÇÃO DE UM NOVO PACTO POLÍTICO, ADMINISTRATIVO, ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E COM A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; REVOGA O DIPLOMA ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 18/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CORRENTES OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO NAS ENTRADAS DA PRAÇA DE EVENTOS GEOCI VALE, A FIM DE IMPEDIR A ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE CARROS E MOTOCICLETAS SOBRE A ÁREA DA PRAÇA. | Emanoel Renege Soares Batista | 12/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2026 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS PISTAS LATERAIS DA RN-288, DEPUTADO WILLY SALDANHA, DESDE O IERN ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO AURORA, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ESPAÇO É UTILIZADO DIARIAMENTE PELOS CIDADÃOS JARDINENSES PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS MATUTINO E NOTURNO. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 12/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2026 | REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DAS LUZES, NA AVENIDA JOSÉ EMÍDIO FERNANDES E NA RUA QUE DÁ ACESSO À PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA POR TRÁS DO AÇUDE DA FOME, NESTE MUNICÍPIO. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 12/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2026 | EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JARDINENSE A CAUÃ VLADIMIR DO NASCIMENTO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Davy Soares da Costa | 11/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rogério Soares | 10/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA ELKA DA COSTA FREITAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 05/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2026 | O VEREADOR FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A ANTIGA FEIRA PÚBLICA DO MUNICÍPIO SEJA TRANSFORMADA EM UM COMPLEXO DE ARTES MARCIAIS. | Fabricio Antonio dos Santos | 28/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2026 | SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. JOICE MURIELE DUTRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 28/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2026 | SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, QUE CONCEDE O DIPLOMA MULHER DESTAQUE A SRA. LUZIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 28/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 083/2026 | SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SRA. EDICLEIDE MARIA ALVES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 28/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2026 | SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDIANENSE AO SRA. EDICLEIDE MARIA ALVES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 28/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2026 | SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 010/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS, MULTAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIO, BEM COMO CONCEDER PARCELAMENTOS RELATIVOS A ESSES TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 28/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2026 | EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA MULHER DESTAQUE A SR. LUZIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 28/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. HIGOR EDUARDO DANTAS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Fabricio Antonio dos Santos | 28/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2026 | REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DA FOME, TRANSFORMANDO A ÁREA EM UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, DESTINADO AO LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E INCENTIVO AO TURISMO LOCAL. | Fabricio Antonio dos Santos | 21/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2026 | REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ HENRIQUE, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, BEM COMO A DENOMINAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA QUE RECEBERÁ O NOME DE ANUNCIADA MAIA. | Fabricio Antonio dos Santos | 21/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2026 | EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. JOICE MURIELE DUTRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 21/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2026 | EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. EDICLEIDE MARIA ALVES VIEIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 21/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 23/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI A DRA. MARIA ALEXSANDRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanoel Renege Soares Batista | 21/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 20/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI A SRA. MARINAURA PEREIRA SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Dantas Saraiva | 21/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 19/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI A SRA. MARIARA PEREIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Dantas Saraiva | 21/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ RAIMUNDO CAVALCANTI AO MAESTRO ALCIONE DA SILVA ARAÚJO | Emanoel Renege Soares Batista | 21/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2026 | VEM, PERANTE VOSSA SENHORIA, REQUERER QUE SEJA REALIZADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PODENDO SER ATRAVÉS DE LOMBADA ELETRÔNICA, QUEBRA-MOLAS OU ELEVAÇÃO/ASFALTO ELEVADO, NA RN-288, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE “DAMIÃO DA RECICLAGEM”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE/BAIRRO EMAS, MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 14/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2026 | REQUERER Á MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CAERN, COM CÓPIA PARA O GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL UBALDO FERNANDES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES A REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE EMAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DAS CONSTANTES DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SITUAÇÃO QUE COMPROMETE DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. RESSALTA-SE QUE A COMUNIDADE EMAS SE ENCONTRA PRÓXIMA À ADUTORA MANUEL TORRES, BEM COMO ÀS IMEDIAÇÕES DA RN-288, O QUE REFORÇA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E AÇÕES OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO HÍDRICO PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 14/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanoel Renege Soares Batista | 14/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 24/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO DR JOATAN KINDERMAN DANTAS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanoel Renege Soares Batista | 14/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 22/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ MENANDRO A SRA. JANE MAIA SANTOS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Gomes da Silva | 14/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 21/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTE AO SR. CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valmir Pereira da Costa Neto | 14/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. NAIR GARCIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisco Junior Alves | 07/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2026 | EM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE PEDIDO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO JARDIM, NESTA CIDADE. | Fabricio Antonio dos Santos | 30/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2026 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LUZES, SITUADO NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fabricio Antonio dos Santos | 30/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2026 | EMENTA: DÁ DIPLOMA MULHER DESTAQUE JARDINENSE A SRA. BRENA DA SILVA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Junior Alves | 30/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2026 | EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA MULHER DESTAQUE A SRA.. SUELENA GONÇALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Antonio dos Santos | 30/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2026 | EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. JORDAN LUCCA DUTRA RAMOS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Junior Alves | 30/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTE AO SR. TERIFRAN FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valmir Pereira da Costa Neto | 30/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTE AO SR. NEILANDIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valmir Pereira da Costa Neto | 30/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL JARDINENSE- ADCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 23/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL JARDINENSE- ADCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | 23/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2026 | EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. ISAAC FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Junior Alves | 23/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A SRA. MARIA GRACIELE TARGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 16/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO ANTÔNIO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 16/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2026 | CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER DESTAQUE A SRA. DAMIANA ISRRAELA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Fabricio Antonio dos Santos | 16/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DA LEI Nº. 874/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2026 | MENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. MAIARA SUANE DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Davy Soares da Costa | 09/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A PETRUCIO FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Davy Soares da Costa | 09/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE SR. ALEZANGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Junior Alves | 09/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL JARDINENSE- ADCJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Maria Amaro | 09/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Bode | 09/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2026 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LUZES, SITUADO NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026 | LICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS EM TRECHOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES TRECHOS DO MUNICÍPIO: 1. NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO ATÉ O LOTEAMENTO JARDIM AURORA; 2. 2. NO TRAJETO ENTRE O CEMITÉRIO PÚBLICO NOVO ATÉ A COMUNIDADE TIMBAUBINHA. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 26/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS EM TRECHOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES TRECHOS DO MUNICÍPIO: 1. NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO ATÉ O LOTEAMENTO JARDIM AURORA; 2. 2. NO TRAJETO ENTRE O CEMITÉRIO PÚBLICO NOVO ATÉ A COMUNIDADE TIMBAUBINHA. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 26/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2026 | REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. TATIANA COSTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 26/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2026 | SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, QUE “CONCEDE O DIPLOMA MULHER DESTAQUE A DRA. MARIA DOI SOCORRO SILVA MONTEIRO, JARDINENSE A SRA. TATIANA COSTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 26/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2026 | O VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ROGÉRIO SOARES, BEM COMO À SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE ALINHAMENTO COM O OBJETIVO DE TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | Emanoel Marina | 26/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2026 | EQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ROGÉRIO SOARES, BEM COMO À SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE ALINHAMENTO COM O OBJETIVO DE TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | Emanoel Renege Soares Batista | 26/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2026 | CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER DESTAQUE A SRA. ALICE PEREIRA SUASSUNA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | José Gomes da Silva | 26/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2026 | CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER DESTAQUE A SRA. BIANCA FERREIRA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | José Gomes da Silva | 26/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE AO A SRA. JAIANE DUTRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | José Gomes da Silva | 26/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE AO A SRA. VERUCIA DA SILVA SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Dantas Saraiva | 26/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR.: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS | João Maria de Oliveira Gonçalves | 26/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2026 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LUZES, SITUADO NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fabricio Antonio dos Santos | 19/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026 | O VEREADOR GUTEMBERG DANAS DE QUEIRÓZ, SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. AILTON SOARES, QUE DESENVOLVA ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE L09/989, LOCALIZADO NA RUA OTACÍLIO FERNANDES SANTIAGO MONTEIRO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE OUTRAS LÂMPADAS NA MESMA VIA, QUE HÁ ALGUM TEMPO SE ENCONTRAM APAGADAS. | Gute | 19/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2026 | EQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE REABRIR A BIBLIOTECA PÚBLICA BÁRBARA DE OLIVEIRA NÓBREGA, PROMOVENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEITURA E OUTRAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS VOLTADAS À POPULAÇÃO. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 19/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A SRA. JESSICA PRISCILLA FERNANDES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 19/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO MAJOR NILTOILDO MEDEIROS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 19/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO ANTÔNIO DOS SANTOS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI A SRA. HOSANA MARIA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 19/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO ANTÔNIO DOS SANTOS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. EUDYSMAR BEZERRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 19/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE AO SR. WALBER DOS SANTOS MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Dantas Saraiva | 19/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2026 | EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. ERISVALDO MORAIS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Junior Alves | 19/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE AO TATIANA COSTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanoel Renege Soares Batista | 19/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. JOÃO PAULO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanoel Renege Soares Batista | 19/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERCURSO DA PONTE SOBRE O RIO PIRANHAS, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM APAGADAS. | Francisco Junior Alves | 13/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2026 | VEM REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO NO PARQUE DAS LUZES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, INICIANDO NA RUA DO RESTAURANTE POPULAR ATÉ A PASSAGEM MOLHADA DO AÇUDE DA FOME. | Francisco Junior Alves | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, QUE DÁ NOME DER ZEZINHO DE LICA, A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE ASSEMBLEIA. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 12/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VENÂNCIO DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | Fabricio Bode | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2026 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE THAYRONE ALVES GARCIA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, E QUE TODA A SUA FAMÍLIA SEJA COMUNICADA DESTE ATO. | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À SRA. MARIA JANIKELY DE LIMA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE A DRA. MARIA DO SOCORRO SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanoel Renege Soares Batista | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2026 | CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE A SRA. OZITA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2026 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO MAJOR/PM NILTOILDO MEDEIROS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2026 | CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE A SRA. OZITA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A TV DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanoel Marina | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTE AO SR. BENILDO GENTIL DE ARAÚJO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valmir Pereira da Costa Neto | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | EMENTA: DÁ NOME DE “ZEZINHO DE LICA” A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE ASSEMBLÉIA. | João Maria Amaro | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanoel Marina | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI A SRA. EDILEUZA RODRIGUES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. S | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 06/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, QUE DÁ NOME AAS RUA E AVENIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE GALBÊ MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. SALA DAS SESSÕES, EM 05 DE MARÇO DE 2026. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 06/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, QUE DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DE GALBÊ MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 06/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | O VEREADORN QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SR. AILTON GOMES, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE EJA COLOCADA UMA LÂMPADA NO POSTE DE FRENTE A CASA DA\ CULTURA, QUE ESTÁ QUEIMADA HÁ VÁRIOS DIAS, E QUE EM FUNÇÃO DO RETORNO DAS AULAS E NO PERÍODO NOTURNO FICA UMA ESCURIDÃO O GRANDE. | Vereador Gutemberg Dantas de Queiróz | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | EQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SR. AILTON GOMES, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA LÂMPADA NO POSTE DE FRENTE A CASA DA\ CULTURA, QUE ESTÁ QUEIMADA HÁ VÁRIOS DIAS, E QUE EM FUNÇÃO DO RETORNO DAS AULAS E NO PERÍODO NOTURNO FICA UMA ESCURIDÃO MUITO GRANDE. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE DO REAJUST4E SALARIAL PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Lagislação, Justiça e Redação Final | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CONFORME SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CONFORME SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | O VEREADOR VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA E AO DEPUTADO ESTADUAL NEILTON CARLOS DIOGENES MAGALHOES, SOLICITANDO APOIO DOS MESMOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | Vereador Valmir Pereira da Costa Neto | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | O VEREADOR VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS A GOVERNADORA DO ESTADO E DEPUTADOS FEDERAIS DO RN, SOLICITANDO APOIO DOS MESMOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | Vereador Valmnior Pereira da Costa Neto | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A JESSICA PRISCILLA FERNANDES ANDRIOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À SRA. MARIA JANILELY DE LIMA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DESENVOLVA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA CÍCERO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 26/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DÁ NOMES AS RUAS E AVENIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO GALBÊ MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Maria Amaro | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DE EX-PREFEITO GALBÊ MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Maria Amaro | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTE A SRA. EDILEUZA RODRIGUES FREIRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valmir | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. JOÃO SEBASTIÃO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |