| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGÉRIO SOARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RN-288, SEGUINDO ATÉ A LOCALIDADE SITUADA APÓS ZEZOCA. | Fabricio Antonio dos Santos | 03/09/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL NA ÁREA LOCALIZADA AO REDOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO. | Fabricio Antonio dos Santos | 27/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA UNIDADE HOSPITALAR FRANCISCO PEREIRA MARIZ. | Fabricio Antonio dos Santos | 20/08/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGÉRIO SOARES, SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DA ANTIGA REPETIDORA DE TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO NOVO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. | Fabricio Antonio dos Santos | 20/08/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026 | DENOMINA DE “PRAÇA FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS (ZÉ PRETO)” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO NOVO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Antonio dos Santos | 20/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2026 | O VEREADOR FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A ANTIGA FEIRA PÚBLICA DO MUNICÍPIO SEJA TRANSFORMADA EM UM COMPLEXO DE ARTES MARCIAIS. | Fabricio Antonio dos Santos | 28/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. HIGOR EDUARDO DANTAS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Fabricio Antonio dos Santos | 28/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2026 | REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DA FOME, TRANSFORMANDO A ÁREA EM UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL, DESTINADO AO LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E INCENTIVO AO TURISMO LOCAL. | Fabricio Antonio dos Santos | 21/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2026 | REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ HENRIQUE, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, BEM COMO A DENOMINAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA QUE RECEBERÁ O NOME DE ANUNCIADA MAIA. | Fabricio Antonio dos Santos | 21/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2026 | EM REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE PEDIDO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO JARDIM, NESTA CIDADE. | Fabricio Antonio dos Santos | 30/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2026 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LUZES, SITUADO NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fabricio Antonio dos Santos | 30/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2026 | EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA MULHER DESTAQUE A SRA.. SUELENA GONÇALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Antonio dos Santos | 30/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2026 | CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER DESTAQUE A SRA. DAMIANA ISRRAELA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Fabricio Antonio dos Santos | 16/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Bode | 09/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2026 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LUZES, SITUADO NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO. | Fabricio Antonio dos Santos | 19/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VENÂNCIO DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | Fabricio Bode | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2025 | . NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Fabricio Antonio dos Santos | 26/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | INSTITUI A SEMANA DEDICADA AO ENFERMEIRO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Antonio dos Santos | 22/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | EMENTA: INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Antonio dos Santos | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | DÁ NOME A RUA MARIA DE LOURDES SALDANHA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Antonio dos Santos | 08/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. FRANCINEIDE DUTRA DE ARAÚJO | Fabricio Antonio dos Santos | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | REQUEIRO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAIS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DE SANTA RITA. | Fabricio Antonio dos Santos | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | O VEREADOR FABRÍCIO ANTÔNIO DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O CARRO DA COLETA DE LIXO PASSE REGULARMENTE EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE ASSEMBLEIA, GARANTINDO A COLETA TOTAL DOS RESÍDUOS. | Fabricio Antonio dos Santos | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGÉRIO SOARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA AMÉLIA ARAÚJO, SITUADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, NAS PROXIMIDADES DO BARRACO DE GRAÇA. | Fabricio Antonio dos Santos | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. EUDYSMAR BEZERRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Antonio dos Santos | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JARDIM. | Fabricio Antonio dos Santos | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO. | Fabricio Antonio dos Santos | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |