| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE MANTENHA CONTATO JUNTO À EMBRATEL, OU AOS ÓRGÃOS E EMPRESAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DO SINAL DIGITAL DE TELEVISÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, PROPORCIONANDO AOS JARDINENSES ACESSO A UM SINAL DE QUALIDADE. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 20/08/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS PISTAS LATERAIS DA RN-288, DEPUTADO WILLY SALDANHA, DESDE O IERN ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO AURORA, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ESPAÇO É UTILIZADO DIARIAMENTE PELOS CIDADÃOS JARDINENSES PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS MATUTINO E NOTURNO. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 13/08/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2026 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DESENVOLVA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA CÍCERO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Gute | 25/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2026 | SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, QUE SEJA REALIZADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE RECUPERAR TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, A FIM DE FACILITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, FACILITANDO O DESLOCAMENTO E, POR CONSEGUINTE, A VIDA DAQUELES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO E O SEU RETORNO PARA SUAS CASAS. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 25/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2026 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS PISTAS LATERAIS DA RN-288, DEPUTADO WILLY SALDANHA, DESDE O IERN ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO AURORA, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ESPAÇO É UTILIZADO DIARIAMENTE PELOS CIDADÃOS JARDINENSES PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS MATUTINO E NOTURNO. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 12/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2026 | REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DAS LUZES, NA AVENIDA JOSÉ EMÍDIO FERNANDES E NA RUA QUE DÁ ACESSO À PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA POR TRÁS DO AÇUDE DA FOME, NESTE MUNICÍPIO. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 12/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2026 | EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA MULHER DESTAQUE A SR. LUZIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 28/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026 | O VEREADOR GUTEMBERG DANAS DE QUEIRÓZ, SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. AILTON SOARES, QUE DESENVOLVA ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE L09/989, LOCALIZADO NA RUA OTACÍLIO FERNANDES SANTIAGO MONTEIRO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE OUTRAS LÂMPADAS NA MESMA VIA, QUE HÁ ALGUM TEMPO SE ENCONTRAM APAGADAS. | Gute | 19/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2026 | EQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE REABRIR A BIBLIOTECA PÚBLICA BÁRBARA DE OLIVEIRA NÓBREGA, PROMOVENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEITURA E OUTRAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS VOLTADAS À POPULAÇÃO. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 19/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2026 | CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE A SRA. OZITA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2026 | CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE A SRA. OZITA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | EQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SR. AILTON GOMES, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA LÂMPADA NO POSTE DE FRENTE A CASA DA\ CULTURA, QUE ESTÁ QUEIMADA HÁ VÁRIOS DIAS, E QUE EM FUNÇÃO DO RETORNO DAS AULAS E NO PERÍODO NOTURNO FICA UMA ESCURIDÃO MUITO GRANDE. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 05/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À SRA. MARIA JANILELY DE LIMA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DESENVOLVA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA CÍCERO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 26/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA ENVIDADOS ESFORÇO NO SENTIDO DE REABRI A BIBLIOTECA BARBARA DE OLIVEIRA NOBRE, ATUALMENTE FECHADA, VIABILIZANDO O ACESSO AO PÚBLICO, EM ESPECIAL AOS JOVENS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, QUE NECESSITAM DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ESTUDOS, PESQUISAS E INCENTIVO A LEITURA. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 05/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL AO LONGO DA AVENIDA RIO BRANCO | Gutemberg Dantas de Queiroz | 05/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | O VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NO ANEL VIÁRIO DO CONJUNTO PARQUE DAS LUZES, CONFORME O SEGUINTE TRAJETO: • INÍCIO NO FINAL DA RUA OSVALDO BORGES; • DESCENDO PELA RUA JOÃO EMÍDIO FERNANDES; • PASSANDO PELA PASSAGEM MOLHADA DO PARQUE DAS LUZES; • FINALIZAÇÃO NA RUA DO AÇUDE DA FOME (JÁ PAVIMENTADA). JUSTIFICATIVA A PAVIMENTAÇÃO DESSAS VIAS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR MELHOR MOBILIDADE E ACESSO AOS MORADORES E ESTUDANTES DO BAIRRO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, QUANDO AS RUAS SE TORNAM PRATICAMENTE INTRANSITÁVEIS. ESSA MEDIDA CONTRIBUIRÁ PARA A SEGURANÇA E CONFORTO DE TODOS OS QUE CIRCULAM PELA REGIÃO. ALÉM DISSO, TRATA-SE DE UM BAIRRO PERIFÉRICO EM FRANCO CRESCIMENTO QUE AINDA CARECE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. A PAVIMENTAÇÃO NÃO APENAS FACILITARÁ O TRANSPORTE E O DESLOCAMENTO, MAS TAMBÉM PROMOVERÁ A VALORIZAÇÃO DO BAIRRO E O DESENVOLVIMENTO DE SUA INFRAESTRUTURA. ESSA AÇÃO REFORÇA O COMPROMISSO COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL E PROMOVE MAIOR INCLUSÃO SOCIAL. | Gute | 29/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUERIMENTO Nº 001/2025 REQUEIRO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA NA PONTE SOBRE O RIO PIRANHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, RN. RESSALTO QUE, DESDE SUA CONSTRUÇÃO, A REFERIDA ESTRUTURA NÃO PASSOU POR NENHUMA INSPEÇÃO, O QUE PODE REPRESENTAR RISCOS SIGNIFICATIVOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E À INTEGRIDADE DA OBRA. | Gute | 29/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025 | REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O PALÁCIO DOS CONSELHOS, COM O OBJETIVO DE REUNIR TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM UM ÚNICO LOCAL. TAL MEDIDA VISA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS OFERECIDOS PELOS DIVERSOS CONSELHOS, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE OS MESMOS, FAVORECENDO A ARTICULAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À SRA. ALDENY DE SOUZA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 24/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2025 | REQUEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DA BUEIRA LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DO SENHOR MICHEL DE SAMARA E DA SENHORA NEIDE DE BOLINHA. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | O VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA CONTINUIDADE DA RUA 15 DE NOVEMBRO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE BRIZOLA, KÁTIA DE CORNÉLIO E MANOELZINHO DE JOÃO CACHEADO. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À SRA. ALDENY DE SOUZA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, VEREADOR DO PARTIDO PROGRESSISTA -PP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL AMARO CAVALCANTE. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, VEREADOR DO PARTIDO PROGRESSISTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO COM URGÊNCIA DE UM NOVO CEMITÉRIO, POIS OS CEMITÉRIOS EXISTENTES NA CIDADE JÁ NÃO COMPORTAM MAIS A QUANTIDADE DE FALECIDOS, E, PORTANTO, É NECESSÁRIO UM NOVO ESPAÇO PARA ATENDER A ESSA DEMANDA CRESCENTE. ESSA É UMA MEDIDA IMPORTANTE PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FORMA ADEQUADA. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 20/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROGÉRIO SOARES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL PIEDADE, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE TOTALMENTE ÀS ESCURAS. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |