| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | O VEREADOR FRANCISCO JÚNIOR ALVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERCURSO DA PONTE SOBRE O RIO PIRANHAS, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM APAGADAS. | Junior Alves | 28/07/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. NAIR GARCIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisco Junior Alves | 07/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2026 | EMENTA: DÁ DIPLOMA MULHER DESTAQUE JARDINENSE A SRA. BRENA DA SILVA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Junior Alves | 30/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2026 | EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. JORDAN LUCCA DUTRA RAMOS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Junior Alves | 30/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2026 | EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. ISAAC FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Junior Alves | 23/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE SR. ALEZANGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Junior Alves | 09/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2026 | EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. ERISVALDO MORAIS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Junior Alves | 19/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERCURSO DA PONTE SOBRE O RIO PIRANHAS, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM APAGADAS. | Francisco Junior Alves | 13/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2026 | VEM REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO NO PARQUE DAS LUZES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, INICIANDO NA RUA DO RESTAURANTE POPULAR ATÉ A PASSAGEM MOLHADA DO AÇUDE DA FOME. | Francisco Junior Alves | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO DE PESAR: 076/2025 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANUNCIADA MAIA, OCORRIDO NA CIDADE DE NATAL/RN, E QUE SEJA ENVIADA COMUNICAÇÃO OFICIAL À FAMÍLIA ENLUTADA, EXTERNANDO AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO. | Emanoel Renege Soares Batista | 22/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO: O ENVIO DO CARRO-PIPA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | Francisco Junior Alves | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ROGÉRIO SOARES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO MEIO-FIO EM AMBOS OS LADOS DA RN-288, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO NOSSA SENHORA DOS AFLITOS E A PONTE SOBRE O RIO PIRANHAS. | Francisco Junior Alves | 08/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | REQUEIRO DE ACORDO COM AS NORMAIS E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO, VISANDO À REDUÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DESCONTROLADA DESSES ANIMAIS. | Francisco Junior Alves | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. DIOGENIS BARBOSA DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisco Junior Alves | 03/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À DRA. ANESLA YANNE DE ARAÚJO LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Junior Alves | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. JOÃO PAULO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Junior Alves | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |