| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE À IGOR DA SILVA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Dantas Saraiva | 13/08/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2026 | EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JARDINENSE A CAUÃ VLADIMIR DO NASCIMENTO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Davy Soares da Costa | 11/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2026 | EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA MULHER DESTAQUE A SR. LUZIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 28/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2026 | EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. JOICE MURIELE DUTRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 21/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2026 | EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. EDICLEIDE MARIA ALVES VIEIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 21/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanoel Renege Soares Batista | 14/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2026 | EMENTA: DÁ DIPLOMA MULHER DESTAQUE JARDINENSE A SRA. BRENA DA SILVA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Junior Alves | 30/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2026 | EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA MULHER DESTAQUE A SRA.. SUELENA GONÇALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Antonio dos Santos | 30/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2026 | EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. JORDAN LUCCA DUTRA RAMOS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Junior Alves | 30/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2026 | EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. ISAAC FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Junior Alves | 23/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2026 | CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER DESTAQUE A SRA. DAMIANA ISRRAELA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Fabricio Antonio dos Santos | 16/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2026 | MENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. MAIARA SUANE DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Davy Soares da Costa | 09/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A PETRUCIO FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Davy Soares da Costa | 09/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE SR. ALEZANGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Junior Alves | 09/04/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2026 | CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER DESTAQUE A SRA. ALICE PEREIRA SUASSUNA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | José Gomes da Silva | 26/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2026 | CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER DESTAQUE A SRA. BIANCA FERREIRA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | José Gomes da Silva | 26/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE AO A SRA. JAIANE DUTRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | José Gomes da Silva | 26/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE AO A SRA. VERUCIA DA SILVA SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Dantas Saraiva | 26/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE AO SR. WALBER DOS SANTOS MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Dantas Saraiva | 19/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2026 | EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. ERISVALDO MORAIS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Junior Alves | 19/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE AO TATIANA COSTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanoel Renege Soares Batista | 19/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. JOÃO PAULO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanoel Renege Soares Batista | 19/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE A DRA. MARIA DO SOCORRO SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanoel Renege Soares Batista | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2026 | CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE A SRA. OZITA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2026 | CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE A SRA. OZITA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026 | EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTE AO SR. BENILDO GENTIL DE ARAÚJO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valmir Pereira da Costa Neto | 12/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A JESSICA PRISCILLA FERNANDES ANDRIOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À SRA. MARIA JANILELY DE LIMA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. JOÃO SEBASTIÃO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À IGOR DA SILVA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Dantas Saraiva | 29/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À SRA. ALDENY DE SOUZA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 24/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. FERNANDO CARLOS DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanoel Renege Soares Batista | 24/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. FRANCINEIDE DUTRA DE ARAÚJO | Fabricio Antonio dos Santos | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. FRANCISCO EDUARDO JUVINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Emanoel Renege Soares Batista | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À SRA. ALDENY DE SOUZA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gutemberg Dantas de Queiroz | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. JOSÉ GERARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Maria de Oliveira Gonçalves | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A WANDERLEY FERREIRA LIMA FILHO | João Maria de Oliveira Gonçalves | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. EUDYSMAR BEZERRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabricio Antonio dos Santos | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. DIOGENIS BARBOSA DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisco Junior Alves | 03/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À DRA. ANESLA YANNE DE ARAÚJO LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Junior Alves | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. JOÃO PAULO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Junior Alves | 27/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |