RESOLUÇÃO - 006/2025

Informações da lei municipal
Data: 05/09/2025
Número: 006
Exercício: 2025
Categoria: OUTRAS PUBLICAÇÕES
Período: 04/09/2025 - 05/09/2025
Vereador(a): JOÃO DANTAS SARAIVA
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Descrição

FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. FRANCISCO GOMES NETO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE.


Texto completo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275, CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

RESOLUÇÃO Nº 006/2025

CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO FRANCISCO GOMES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE AS NORMAS REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E FICA PROMULGADA A PRESENTE RESOLUÇÃO, CONFORME PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025. AUTOR: VEREADOR JOÃO DANTAS SARAIVA, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO, POR UNANIMIDADE:
ART. 1º FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. FRANCISCO GOMES NETO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE.
ART. 2º A ENTREGA DA COMENDA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESTE FIM, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART. 3º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA RESOLUÇÃO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
ART. 4º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES EM 05 DE SETEMBRO DE 2025.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
VEREADOR/PRESIDENTE



DAVY SOARES DA COSTA
1º SECRETÁRIO



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