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Foram encontradas 249 registros

Atualizado em: 10/09/2026 07:27:03

Ementa: Rejeita o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte no Processo nº 005.659/2017-TC, e julga aprovadas com ressalvas as contas de gestão do ex-Prefeito Municipal, Sr. Elídio Araújo de Queiroz.

EMENTA: Concede o Título de Cidadã Jardinense a Sra. Joice Muriele Dutra dos Santos e dá outras providências.

EMENTA: Concede o Diploma Mulher Destaque a Sra. Luzia Maria de Oliveira e dá outras providências.

EMENTA: Concede o Título de Cidadã Jardinense a Sra. Edicleide Maria Alves Vieira. e dá outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. CÍCERO GOMES DA SILVA NETO e dá outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. ROBERTO MARINHO BEZERRA e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Yves Porfirio Castro de Albuquerque, e dá outras providencias.

EMENTA: Concede Titulo de Cidadão Jardinense a Cauã Vladimir do Nascimento Dias e dá outras providências.

EMENTA: Concede Titulo de Cidadã Jardinense a Sra. Maiara Suane do Nascimento Silva e dá outras providências.

EMENTA: Dá Diploma Mulher Destaque Jardinense a Sra. BRENA DA SILVA DANTAS e dá outras providências.

EMENTA: Concede o Diploma Mulher Destaque a Sra.. SUELENA GONÇALVES DOS SANTOS e dá outras providências.

EMENTA: Dá título de Cidadão Jardinense ao Sr. MATEUS AZEVEDO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

EMENTA: Dá título de Cidadão Jardinense ao Sr. ISAAC FERREIRA DA SILVA e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Yves Porfirio Castro de Albuquerque, e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadã Jardinense Sr. Alezangela de Fátima de Jesus Bento e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Jardinense Sr. Alezangela de Fátima de Jesus Bento e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Jardinense à Igor da Silva Lopes e dá outras providências.

Concede o Diploma de Mulher Destaque a Sra. Alice Pereira Suassuna Mendes, e dá outras providencias.

Concede o Diploma de Mulher Destaque a Sra. Bianca Ferreira do Nascimento, e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadã Jardinense ao a Sra. Jaiane Dutra de Araújo, e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadã Jardinense ao a Sra. Verucia da Silva Saraiva, e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Walber dos Santos Morais, e dá outras providencias.

EMENTA: Dá título de Cidadão Jardinense ao Sr. Erisvaldo Morais de Medeiros e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Jardinense a Sra. Tatiana Costa Ferreira e dá outras providencias.

Concede o Titulo de Cidadão Jardinense ao Sr. João Paulo Santos e dá outras providencias.

Concede o Titulo de Cidadão Jardinense ao Sr. João Paulo Santos e dá outras providencias.

Concede Título de Mulher Destaque a Sra. Ozita da Silva e dá outras providencias.

• EMENTA: Dá título de Cidadã Jardinense a Jessica Priscilla Fernandes Andriola e dá outras providencias.

• EMENTA: Dá título de Cidadã Jardinense a Jessica Priscilla Fernandes Andriola e dá outras providencias.

Decreto Luto oficial de 03 (três) dias. No âmbito do Poder Legislativo do Município de Jardim de Piranhas/RN, pelo falecimento ex-vereador ANTONIO DANTAS NETO.

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