FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “AMARO CAVALCANTE” AO SR. ALCINO DA SILVA, NATURAL DESTE MUNICÍPIO, FILHO DE MANOEL INÁCIO DA SILVA E FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE JARDINENSE.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000
RESOLUÇÃO Nº 010/2025


CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. ALCINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE AS NORMAS REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E FICA PROMULGADA A PRESENTE RESOLUÇÃO, CONFORME PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025. AUTOR: VEREADOR VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO, POR UNANIMIDADE:
ART. 1º – FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “AMARO CAVALCANTE” AO SR. ALCINO DA SILVA, NATURAL DESTE MUNICÍPIO, FILHO DE MANOEL INÁCIO DA SILVA E FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE JARDINENSE.
ART. 2º A ENTREGA DA COMENDA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESTE FIM, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART. 3º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA RESOLUÇÃO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
ART. 4º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES EM 03 DE OUTUBRO DE 2025.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
VEREADOR/PRESIDENTE



DAVY SOARES DA COSTA
1º SECRETÁRIO