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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2026

Informações da matéria
Autor: EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
Data: 19/03/2026
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. JOÃO PAULO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem como objetivo conceder
o Título de Cidadão Jardinense ao Dr. João Paulo Santos, em
reconhecimento ao importante trabalho que vem desenvolvendo em favor da
população de Jardim de Piranhas.
O homenageado é servidor efetivo e Diretor da Unidade Hospitalar
Francisco Pereira Mariz, onde exerce suas funções com grande
responsabilidade, dedicação e compromisso com a saúde pública. Além disso,
também atua como médico do Programa Saúde da Família (PSF), prestando
atendimento à população com atenção, cuidado e profissionalismo.
Ao longo de sua atuação no município, Dr. João Paulo Santos tem se destacado pela qualidade do serviço prestado, pela forma humana com que atende os pacientes e pela contribuição significativa para o fortalecimento da saúde pública local. Seu trabalho tem sido fundamental para garantir um atendimento mais eficiente e humanizado à população, demonstrando compromisso com o bemestar dos jardinenses e contribuindo diretamente para a melhoria dos serviços
de saúde no município.
Diante de sua dedicação e dos relevantes serviços prestados, nada mais
justo que esta Casa Legislativa conceda o Título de Cidadão Jardinense,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN,
em 19 de março de 2026.
EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
VEREADOR MDB

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/03/2026 16:11:27 CADASTRADO 
AGENTE: ATENISIA RODRIGUES BORGES
CADASTRADO   
15/04/2026 17:50:04 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EMANOEL MARINA

PRESIDENTE

MDB

Autor

Corpo da matéria

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. JOÃO PAULO SANTOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DECRETA:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. JOÃO
PAULO SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PROMULGAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN,
EM 19 DE MARÇO DE 2026.
EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
VEREADOR MDBESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000
JUSTIFICATIVA
O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TEM COMO OBJETIVO CONCEDER
O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. JOÃO PAULO SANTOS, EM
RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DA
POPULAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS.
O HOMENAGEADO É SERVIDOR EFETIVO E DIRETOR DA UNIDADE HOSPITALAR
FRANCISCO PEREIRA MARIZ, ONDE EXERCE SUAS FUNÇÕES COM GRANDE
RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A SAÚDE PÚBLICA. ALÉM DISSO,
TAMBÉM ATUA COMO MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), PRESTANDO
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM ATENÇÃO, CUIDADO E PROFISSIONALISMO.
AO LONGO DE SUA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, DR. JOÃO PAULO SANTOS TEM SE
DESTACADO PELA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO, PELA FORMA HUMANA COM QUE
ATENDE OS PACIENTES E PELA CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DA
SAÚDE PÚBLICA LOCAL.
SEU TRABALHO TEM SIDO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO MAIS
EFICIENTE E HUMANIZADO À POPULAÇÃO, DEMONSTRANDO COMPROMISSO COM O BEMESTAR DOS JARDINENSES E CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
DIANTE DE SUA DEDICAÇÃO E DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NADA MAIS
JUSTO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE,
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN,
EM 19 DE MARÇO DE 2026.
EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
VEREADOR MDB

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