REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LUZES, SITUADO NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO.
O presente requerimento justifica-se em razão do significativo crescimento populacional no Loteamento Parque das Luzes, onde diversas famílias já fixaram residência, contribuindo para a expansão urbana do município.
Entretanto, a localidade ainda carece de infraestrutura básica adequada, como pavimentação, iluminação pública, saneamento, drenagem e organização urbanística, o que tem gerado dificuldades e comprometido a qualidade de vida dos moradores.
Dessa forma, a urbanização do referido loteamento é de fundamental importância para garantir melhores condições de moradia, mobilidade, segurança e bem-estar à população, além de promover o desenvolvimento ordenado da cidade.
Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo Municipal para o atendimento desta importante demanda da comunidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/03/2026 16:26:24 | CADASTRADO | AGENTE: ATENISIA RODRIGUES BORGES | CADASTRADO |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
REQUERIMENTO Nº 055/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LUZES, SITUADO NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA:
O PRESENTE REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO SIGNIFICATIVO CRESCIMENTO POPULACIONAL NO LOTEAMENTO PARQUE DAS LUZES, ONDE DIVERSAS FAMÍLIAS JÁ FIXARAM RESIDÊNCIA, CONTRIBUINDO PARA A EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO.
ENTRETANTO, A LOCALIDADE AINDA CARECE DE INFRAESTRUTURA BÁSICA ADEQUADA, COMO PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO, DRENAGEM E ORGANIZAÇÃO URBANÍSTICA, O QUE TEM GERADO DIFICULDADES E COMPROMETIDO A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.
DESSA FORMA, A URBANIZAÇÃO DO REFERIDO LOTEAMENTO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA, MOBILIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO, ALÉM DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ORDENADO DA CIDADE.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS A ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DESTA IMPORTANTE DEMANDA DA COMUNIDADE.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, EM 30 DE ABRIL DE 2026.
FABRÍCIO ANTÔNIO DOS
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