Corpo da matéria

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE SR. ALEZANGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECRETA:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. ALEZANGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROFESSORA NESTE MUNICÍPIO
ART. 2º - A HOMENAGEADA É FILHA DE JOSÉ ALEXANDRINO BENTO E FRANCISCO TERESINHA DE JESUS BENTO
ART. 3º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, CASO NECESSÁRIO.
ART. 4º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, EM 09 DE ABRIL DE 2026.



FRANCISCO JUNIOR ALVES
VEREADOR MDB