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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2026


EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. ISAAC FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DECRETA:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. ISAAC FERREIRA DA SILVA, NATURAL DE CATOLÉ DO ROCHA, FILHO DE DIONISIO FERREIRA DA SILVA E IRENE MARIA DA CONCEIÇÃO
ART. 2º - A HONRARIA ORA CONCEDIDA DEVE-SE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, JUNTO AO HOSPITAL FRANCISCA MARIZ, COMO TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
ART. 3º - A ENTREGA DO TÍTULO DAR-SE-Á EM SESSÃO SOLENE DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART. 4º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, EM 24 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO JÚNIOR ALVES
VEREADOR MDB