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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026

Informações da matéria
Autor: JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES
Data: 26/03/2026
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Ementa

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS EM TRECHOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES TRECHOS DO MUNICÍPIO: 1. NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO ATÉ O LOTEAMENTO JARDIM AURORA; 2. 2. NO TRAJETO ENTRE O CEMITÉRIO PÚBLICO NOVO ATÉ A COMUNIDADE TIMBAUBINHA.

Justificativa

JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se fundamenta na crescente demanda da população que utiliza diariamente os referidos trechos, seja para deslocamento rotineiro, seja para a prática de atividades físicas, como caminhadas e da mesma forma, o trajeto entre o cemitério novo e a comunidade Timbaubinha é amplamente utilizado por moradores da comunidade rural que se deslocam diariamente para a zona urbana, seja para trabalho, estudos ou outras atividades. A falta de iluminação nesse percurso gera insegurança, favorecendo a ocorrência de furtos, roubos e demais situações de risco. A implantação de postes e luminárias nesses locais proporcionará:
• Maior segurança pública;
• Incentivo à prática de atividades físicas; • Melhor mobilidade e qualidade de vida;
• Redução de riscos de ocorrências criminosas;
• Mais tranquilidade para os moradores das áreas atendidas. Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo para a viabilização desta importante demanda da população.
Sala das Sessões, em 26 de março de 2026.

JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES
VEREADOR PP

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/03/2026 10:27:21 CADASTRADO 
AGENTE: ATENISIA RODRIGUES BORGES
CADASTRADO   
09/04/2026 17:40:23 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOÃO MARIA AMARO

VEREADOR(A)

PP

Autor

Corpo da matéria

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
REQUERIMENTO Nº 030/2026
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS EM TRECHOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES TRECHOS DO MUNICÍPIO:
1. NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO ATÉ O LOTEAMENTO JARDIM AURORA;
2. 2. NO TRAJETO ENTRE O CEMITÉRIO PÚBLICO NOVO ATÉ A COMUNIDADE TIMBAUBINHA.
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FUNDAMENTA NA CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA DIARIAMENTE OS REFERIDOS TRECHOS, SEJA PARA DESLOCAMENTO ROTINEIRO, SEJA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, COMO CAMINHADAS E DA MESMA FORMA, O TRAJETO ENTRE O CEMITÉRIO NOVO E A COMUNIDADE TIMBAUBINHA É AMPLAMENTE UTILIZADO POR MORADORES DA COMUNIDADE RURAL QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA A ZONA URBANA, SEJA PARA TRABALHO, ESTUDOS OU OUTRAS ATIVIDADES. A FALTA DE ILUMINAÇÃO NESSE PERCURSO GERA INSEGURANÇA, FAVORECENDO A OCORRÊNCIA DE FURTOS, ROUBOS E DEMAIS SITUAÇÕES DE RISCO. A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NESSES LOCAIS PROPORCIONARÁ:
• MAIOR SEGURANÇA PÚBLICA;
• INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS; • MELHOR MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA;
• REDUÇÃO DE RISCOS DE OCORRÊNCIAS CRIMINOSAS;
• MAIS TRANQUILIDADE PARA OS MORADORES DAS ÁREAS ATENDIDAS. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS A ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A VIABILIZAÇÃO DESTA IMPORTANTE DEMANDA DA POPULAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, EM 26 DE MARÇO DE 2026.

JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES
VEREADOR PP

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