REQUERER Á MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CAERN, COM CÓPIA PARA O GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL UBALDO FERNANDES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES A REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE EMAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DAS CONSTANTES DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SITUAÇÃO QUE COMPROMETE DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. RESSALTA-SE QUE A COMUNIDADE EMAS SE ENCONTRA PRÓXIMA À ADUTORA MANUEL TORRES, BEM COMO ÀS IMEDIAÇÕES DA RN-288, O QUE REFORÇA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E AÇÕES OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO HÍDRICO PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.
A água é um recurso essencial à vida, indispensável para o consumo humano, higiene pessoal, preparo de alimentos, limpeza doméstica e demais atividades cotidianas. A ausência ou irregularidade no abastecimento causa inúmeros transtornos às famílias, especialmente em regiões que convivem historicamente com as dificuldades provocadas pela escassez hídrica do semiárido nordestino.
Os moradores da Comunidade EMAS vêm enfrentando sérios problemas relacionados ao acesso regular à água potável, dependendo muitas vezes de alternativas precárias para suprir suas necessidades básicas. Tal situação afeta diretamente a saúde pública, a dignidade humana e o bem-estar social da população.
Considerando a proximidade da comunidade com a adutora Manuel Torres e a importância de garantir melhores condições de vida aos cidadãos, torna-se fundamental que a CAERN realize estudos técnicos e execute medidas que possibilitem a
regularização do abastecimento de água da localidade, assegurando um serviço contínuo, eficiente e digno para todos os moradores.
Diante da relevância da matéria, solicitamos o apoio de Vossa Excelência junto aos órgãos competentes para que esta demanda seja atendida com a urgência que a situação requer.
Sala das Sessões, 14 de maio de 2026.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/05/2026 17:40:30 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
O VEREADOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER Á MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CAERN, COM CÓPIA PARA O GABINETE DO DEPUTADO
ESTADUAL UBALDO FERNANDES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES A REGULARIZAÇÃO E
MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE EMAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO
DE JARDIM DE PIRANHAS.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DAS CONSTANTES DIFICULDADES ENFRENTADAS
PELOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SITUAÇÃO
QUE COMPROMETE DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. RESSALTA-SE QUE A
COMUNIDADE EMAS SE ENCONTRA PRÓXIMA À ADUTORA MANUEL TORRES, BEM COMO ÀS
IMEDIAÇÕES DA RN-288, O QUE REFORÇA A VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE SEJAM REALIZADOS
ESTUDOS E AÇÕES OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO HÍDRICO PARA OS MORADORES
DA LOCALIDADE.
JUSTIFICATIVA
A ÁGUA É UM RECURSO ESSENCIAL À VIDA, INDISPENSÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO, HIGIENE
PESSOAL, PREPARO DE ALIMENTOS, LIMPEZA DOMÉSTICA E DEMAIS ATIVIDADES COTIDIANAS. A
AUSÊNCIA OU IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO CAUSA INÚMEROS TRANSTORNOS ÀS FAMÍLIAS,
ESPECIALMENTE EM REGIÕES QUE CONVIVEM HISTORICAMENTE COM AS DIFICULDADES PROVOCADAS
PELA ESCASSEZ HÍDRICA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO.
OS MORADORES DA COMUNIDADE EMAS VÊM ENFRENTANDO SÉRIOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO
ACESSO REGULAR À ÁGUA POTÁVEL, DEPENDENDO MUITAS VEZES DE ALTERNATIVAS PRECÁRIAS PARA
SUPRIR SUAS NECESSIDADES BÁSICAS. TAL SITUAÇÃO AFETA DIRETAMENTE A SAÚDE PÚBLICA, A
DIGNIDADE HUMANA E O BEM-ESTAR SOCIAL DA POPULAÇÃO.
CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DA COMUNIDADE COM A ADUTORA MANUEL TORRES E A
IMPORTÂNCIA DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AOS CIDADÃOS, TORNA-SE FUNDAMENTAL
QUE A CAERN REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E EXECUTE MEDIDAS QUE POSSIBILITEM AREGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE, ASSEGURANDO UM SERVIÇO CONTÍNUO,
EFICIENTE E DIGNO PARA TODOS OS MORADORES.
DIANTE DA RELEVÂNCIA DA MATÉRIA, SOLICITAMOS O APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA JUNTO AOS
ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE ESTA DEMANDA SEJA ATENDIDA COM A URGÊNCIA QUE A SITUAÇÃO
REQUER.
SALA DAS SESSÕES, 14 DE MAIO DE 2026.
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JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES
VEREADOR PP
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