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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO MAJOR/PM NILTOILDO MEDEIROS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DECRETA:
ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO MAJOR/PM NILTOILDO MEDEIROS DANTAS, FILHO DE SILVINO JOSÉ DANTAS E NECY MARIA DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO DELEGADO A NOSSA CIDADE.
ART. 2º- A ENTREGA DO REFERIDO TÍTULO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART.3º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, CASO NECESSÁRIO.
ART. 4º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, 12 DE MARÇO DE 2026.

JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES
VEREADOR PP