Corpo da matéria

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2026

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. JOICE MURIELE DUTRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,

RESOLVE:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. JOICE MURIELE DUTRA DOS SANTOS, NATURAL CAICÓ/RN
ART. 2º - A HONRARIA SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART. 3º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, EM 21 DE MAIO DE 2026.

JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES
VEREADOR PP