Corpo da matéria

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE AO A SRA. JAIANE DUTRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DECRETA:
ART. 1º - FICA PAU DOS FERROS/RN, FILHA DE JOABSON RAFAEL DE ARAÚJO E MARCIA ELIDIANE GOMES DUTRA.
ART. 2º - O TÍTULO ORA CONCEDIDO SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.
ART. 3º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, EM 26 DE MARÇO DE 2026.

JOSÉ GOMES DA SILVA
VEREADOR MDB