Corpo da matéria

PROJETO DE LEI Nº 005/2025


RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL PROJETO SONHAR E VENCER – A.D.C. PSVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
ART. 1º FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL PROJETO SONHAR E VENCER – A.D.C. PSVER, FUNDADA EM 16 DE ABRIL DE 2024, COM SEDE E FORO NA RUA OSVALDO LOBO, Nº 19, BAIRRO SANTA CECÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º A ASSOCIAÇÃO ORA RECONHECIDA DESENVOLVE ATIVIDADES VOLTADAS AO BEM-ESTAR DA JUVENTUDE, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO FÍSICO, DESPORTIVO, RECREATIVO, ESPIRITUAL, CULTURAL E CÍVICO, PROMOVENDO O ESPORTE OLÍMPICO E PRÉ-OLÍMPICO EM TODAS AS SUAS MODALIDADES.
ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, 16 DE ABRIL DE 2025


EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
PRESIDENTE


DAY SOARES DA COSTA
1º SECRETÁRIO







JUSTIFICATIVA
A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL PROJETO SONHAR E VENCER – A.D.C. PSVER, ENTIDADE FUNDADA EM 16 DE ABRIL DE 2024 E SEDIADA NA RUA OSVALDO LOBO, Nº 19, BAIRRO SANTA CECÍLIA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
A A.D.C.PSVER DESENVOLVE UM TRABALHO RELEVANTE VOLTADO À PROMOÇÃO DO ESPORTE, DA CULTURA, DO CIVISMO E DA FORMAÇÃO INTEGRAL DA JUVENTUDE. SUAS ATIVIDADES ENGLOBAM AÇÕES NAS ÁREAS FÍSICA, DESPORTIVA, RECREATIVA E ESPIRITUAL, OFERECENDO À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE AOS JOVENS, OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO PELO ESPORTE E CONSTRUÇÃO DE VALORES HUMANOS E ÉTICOS.
ALÉM DISSO, A ENTIDADE PROMOVE A PRÁTICA DO ESPORTE OLÍMPICO E PRÉ-OLÍMPICO EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES, ESTIMULANDO A DESCOBERTA DE TALENTOS E INCENTIVANDO A DISCIPLINA, O RESPEITO E O ESPÍRITO DE EQUIPE. A ASSOCIAÇÃO TAMBÉM SE DESTACA POR INICIATIVAS CULTURAIS E AÇÕES QUE FORTALECEM O SENSO DE PERTENCIMENTO E CIDADANIA ENTRE OS PARTICIPANTES.
O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA PERMITIRÁ QUE A A.D.C. PSVER TENHA ACESSO A CONVÊNIOS, PARCERIAS E INCENTIVOS QUE POTENCIALIZARÃO AINDA MAIS O SEU ALCANCE E A EFETIVIDADE DE SUAS AÇÕES, BENEFICIANDO DIRETAMENTE A JUVENTUDE JARDINENSE.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, CERTOS DE QUE SUA APROVAÇÃO CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTIVO DO NOSSO MUNICÍPIO.

SALA DAS SESSÕES, EM 20 DE MARÇO DE 2025.




EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
VEREADOR MDB