EMENTA: DECLARA O "SÃO JOÃO DA VILA", REALIZADO NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo reconhecer o “São João da Vila”, tradicional festividade realizada anualmente no bairro Santa Cecília, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jardim de Piranhas.
O evento, que ocorre no período junino, é organizado pela própria comunidade e representa um importante espaço de celebração da cultura popular, com apresentações musicais, quadrilhas, comidas típicas e outras manifestações artísticas que fortalecem a identidade nordestina e Jardinense.
Mais do que uma simples festa, o “São da Vila” é um símbolo de resistência cultural, integração social e valorização das tradições. A cada ano, atrai moradores de diversos bairros e visitantes, promovendo não apenas o lazer, mas também o turismo local e o desenvolvimento cultural da nossa cidade.
Diante disso, a presente proposta visa garantir o devido reconhecimento oficial da importância histórica e cultural desse evento, assegurando também apoio institucional para sua continuidade e valorização.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, 29 de abril de 2025.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/04/2025 09:44:26 | CADASTRADO | AGENTE: Petronila Batista da Costa | CADASTRADO |
PROJETO DE LEI Nº 006/2025
EMENTA: DECLARA O "SÃO JOÃO DA VILA", REALIZADO NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
ART. 1º FICA DECLARADO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS O EVENTO FESTIVO DENOMINADO “SÃO JOÃO DA VILA”, REALIZADO ANUALMENTE NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, DURANTE O PERÍODO JUNINO.
ART. 2º O "SÃO JOÃO DA VILA" É UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL TRADICIONAL DA COMUNIDADE JARDINENSE, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS RAÍZES NORDESTINAS, DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E DO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL.
ART. 3º O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERÁ APOIAR, INCENTIVAR E FOMENTAR AÇÕES QUE GARANTAM A PRESERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSA MANIFESTAÇÃO CULTURAL.
ART. 4º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, 29 DE ABRIL DE 2025.
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES
VEREADOR MDB
JUSTIFICATIVA
O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR OBJETIVO RECONHECER O “SÃO JOÃO DA VILA”, TRADICIONAL FESTIVIDADE REALIZADA ANUALMENTE NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS.
O EVENTO, QUE OCORRE NO PERÍODO JUNINO, É ORGANIZADO PELA PRÓPRIA COMUNIDADE E REPRESENTA UM IMPORTANTE ESPAÇO DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA POPULAR, COM APRESENTAÇÕES MUSICAIS, QUADRILHAS, COMIDAS TÍPICAS E OUTRAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS QUE FORTALECEM A IDENTIDADE NORDESTINA E JARDINENSE.
MAIS DO QUE UMA SIMPLES FESTA, O “SÃO DA VILA” É UM SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA CULTURAL, INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES. A CADA ANO, ATRAI MORADORES DE DIVERSOS BAIRROS E VISITANTES, PROMOVENDO NÃO APENAS O LAZER, MAS TAMBÉM O TURISMO LOCAL E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA NOSSA CIDADE.
DIANTE DISSO, A PRESENTE PROPOSTA VISA GARANTIR O DEVIDO RECONHECIMENTO OFICIAL DA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DESSE EVENTO, ASSEGURANDO TAMBÉM APOIO INSTITUCIONAL PARA SUA CONTINUIDADE E VALORIZAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, 29 DE ABRIL DE 2025.
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES
VEREADOR MDB
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