Corpo da matéria

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. JOSÉ GERARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECRETA:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. JOSÉ GERARDO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 30 ANOS DE TRABALHO COMO MECÂNICO DE TEAR NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS.
ART. 2º - SUA DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, PRESTANDO SERVIÇOS ESSENCIAIS À COMUNIDADE, SÃO LOUVÁVEIS E MERECEM SER RECONHECIDAS. COMO FORMA DE GRATIDÃO E RECONHECIMENTO AO ESFORÇO E EMPENHO DO SR. JOSÉ GERARDO NA CONSTRUÇÃO DO PROGRESSO DESSA CIDADE.
ART. 3º - O HOMENAGEADO É FILHO DE JOSÉ MARIA PEREIRA E MARIA ROSENA DA SILVA, SENDO NATURAL DE SOBRAL/CE
ART. 2º- A ENTREGA DO REFERIDO TÍTULO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART. 3º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, CASO NECESSÁRIO.
ART. 4º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, EM 27 DE MARÇO DE 2025.
‘
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES
VEREADOR MDB