Corpo da matéria

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. FRANCISCO EDUARDO JUVINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECRETA:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. FRANCISCO EDUARDO JUVINO. ATUALMENTE GERENTE COMERCIAL DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
ART. 2º - O HOMENAGEADO É FILHO FRANCISCO JUVINO NETO E RITA MARIA DA CONCEIÇÃO, SENDO NATURAL DE PATU/RN
ART. 3º- A ENTREGA DO REFERIDO TÍTULO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART. 4º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, CASO NECESSÁRIO.
ART. 5º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, EM 10 DE ABRIL DE 2025.



EMANOEL RENEGE SOARES BAISTA
VEREADOR MDB



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000
JUSTIFICATIVA

A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEM COMO OBJETIVO CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SENHOR FRANCISCO EDUARDO JUVINO, ATUALMENTE GERENTE COMERCIAL DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DE JARDIM
DE PIRANHAS/RN, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
DURANTE SUA ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE, O SENHOR FRANCISCO EDUARDO DEMONSTROU NOTÁVEL COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, PROMOVENDO UM ATENDIMENTO BANCÁRIO EFICIENTE, HUMANIZADO E VOLTADO PARA AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO JARDINENSE. SUA POSTURA ÉTICA, PROFISSIONAL E SEMPRE ABERTA AO DIÁLOGO CONTRIBUIU SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA CONFIANÇA ENTRE A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E A COMUNIDADE.
ALÉM DO DESEMPENHO EXEMPLAR EM SUAS FUNÇÕES, FRANCISCO EDUARDO TAMBÉM TEM SE MOSTRADO UM PARCEIRO ATIVO EM DIVERSAS AÇÕES VOLTADAS AO BEM-ESTAR SOCIAL, COLABORANDO COM PROJETOS COMUNITÁRIOS, APOIANDO INICIATIVAS EMPREENDEDORAS E FOMENTANDO O ACESSO AO CRÉDITO DE FORMA RESPONSÁVEL, ESPECIALMENTE PARA PEQUENOS AGRICULTORES, COMERCIANTES E MICROEMPREENDEDORES LOCAIS.
PELO SEU ESPÍRITO DE COLABORAÇÃO, RESPEITO À NOSSA CULTURA E DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DA GESTÃO BANCÁRIA, FRANCISCO EDUARDO JUVINO TORNOU-SE MERECEDOR NÃO APENAS DO RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL, MAS TAMBÉM DO CARINHO E ADMIRAÇÃO DA POPULAÇÃO JARDINENSE. SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRESSO DE JARDIM DE PIRANHAS É DIGNA DE GRATIDÃO E HOMENAGEM.
ASSIM, NADA MAIS JUSTO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA OUTORGUE AO MESMO O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO OFICIAL POR TODO O TRABALHO REALIZADO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO NOSSO MUNICÍPIO.
SALA DAS SESSÕES, EM 10 DE ABRIL DE 2025.

EMANOEL RENEGE SOARES BAISTA
VEREADOR MDB