QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS PISTAS LATERAIS DA RN-288, DEPUTADO WILLY SALDANHA, DESDE O IERN ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO AURORA, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ESPAÇO É UTILIZADO DIARIAMENTE PELOS CIDADÃOS JARDINENSES PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS MATUTINO E NOTURNO.
A presente solicitação tem como objetivo proporcionar maior segurança, conforto e melhores condições de utilização das pistas laterais da RN-288, Deputado Willy Saldanha, que vêm sendo utilizadas com frequência pela população para a prática de caminhadas e atividades físicas.
A ausência ou insuficiência de iluminação adequada, principalmente nos horários de menor luminosidade, pode comprometer a segurança dos usuários, aumentando os riscos de acidentes, quedas e outros incidentes, além de dificultar a visibilidade de pedestres e demais pessoas que circulam pelo local.
A instalação de iluminação em LED contribuirá significativamente para melhorar a visibilidade do trecho, proporcionando um ambiente mais seguro e adequado para aqueles que utilizam o espaço para cuidar da saúde e do bem-estar. Além disso, a tecnologia LED oferece maior eficiência energética, boa luminosidade e maior durabilidade, podendo representar uma alternativa vantajosa para a iluminação pública.
É importante destacar que a prática regular de atividades físicas contribui para a qualidade de vida da população. Portanto, cabe ao Poder Público buscar meios para garantir que os espaços utilizados para essas atividades ofereçam condições adequadas de segurança e acessibilidade.
Dessa forma, a iluminação do trecho compreendido entre o IERN e as imediações do Loteamento Aurora representa uma medida de relevante interesse público, atendendo a uma necessidade dos cidadãos que utilizam diariamente aquela área.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas Vereadores para a aprovação do presente Requerimento, e que, após aprovado, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que sejam tomadas as providências cabíveis.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/08/2026 08:05:16 | CADASTRADO | AGENTE: ATENISIA RODRIGUES BORGES | CADASTRADO | |
| 26/08/2026 17:30:28 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
REQUERIMENTO 094/2026
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O VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS PISTAS LATERAIS DA RN-288, DEPUTADO WILLY SALDANHA, DESDE O IERN ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO AURORA, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ESPAÇO É UTILIZADO DIARIAMENTE PELOS CIDADÃOS JARDINENSES PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS MATUTINO E NOTURNO.
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E MELHORES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DAS PISTAS LATERAIS DA RN-288, DEPUTADO WILLY SALDANHA, QUE VÊM SENDO UTILIZADAS COM FREQUÊNCIA PELA POPULAÇÃO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E ATIVIDADES FÍSICAS.
A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE MENOR LUMINOSIDADE, PODE COMPROMETER A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, AUMENTANDO OS RISCOS DE ACIDENTES, QUEDAS E OUTROS INCIDENTES, ALÉM DE DIFICULTAR A VISIBILIDADE DE PEDESTRES E DEMAIS PESSOAS QUE CIRCULAM PELO LOCAL.
A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA MELHORAR A VISIBILIDADE DO TRECHO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ADEQUADO PARA AQUELES QUE UTILIZAM O ESPAÇO PARA CUIDAR DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR. ALÉM DISSO, A TECNOLOGIA LED OFERECE MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, BOA LUMINOSIDADE E MAIOR DURABILIDADE, PODENDO REPRESENTAR UMA ALTERNATIVA VANTAJOSA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
É IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FÍSICAS CONTRIBUI PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PORTANTO, CABE AO PODER PÚBLICO BUSCAR MEIOS PARA GARANTIR QUE OS ESPAÇOS UTILIZADOS PARA ESSAS ATIVIDADES OFEREÇAM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE.
DESSA FORMA, A ILUMINAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O IERN E AS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO AURORA REPRESENTA UMA MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, ATENDENDO A UMA NECESSIDADE DOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE AQUELA ÁREA.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO O APOIO DOS NOBRES COLEGAS VEREADORES PARA A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, E QUE, APÓS APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, 13 DE AGOSTO DE 2026.
GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ
VEREADOR PP
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