Corpo da matéria

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. JOÃO SEBASTIÃO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO
DECRETA:
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. SENHOR JOÃO SEBASTIÃO BARBOSA, NATURAL LOGRADOURO/PB, FILHO DE JOÃO SEBASTIÃO BARBOSA E SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, E TEM PRESTADO RELEVBANTES SERVIÇOS A NOSSA CIDADE COMO MECÂNICO E TEAR.
ART. 1º - A ENTREGA SERÁ REALIZADA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART. 3º – ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

JOÃO MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES
VEREADOR PP