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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026

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Autor: GUTEMBERG DANTAS DE QUEIROZ
Data: 26/02/2026
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À SRA. MARIA JANILELY DE LIMA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

Maria Janikely de Lima Santos é natural de Brejo do Cruz, há 26 anos reside nessa cidade, desde de 2000. Prestou serviços na área têxtil e como pedagoga trabalhou nas escolas públicas Marinheiro Saldanha e Creche e trabalha até hoje na educação, como professora auxiliar na rede privada do município.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/02/2026 09:52:51 CADASTRADO 
AGENTE: ATENISIA RODRIGUES BORGES
CADASTRADO   
26/03/2026 17:45:10 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GUTE

VEREADOR(A)

PP

Autor

Corpo da matéria

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À SRA. MARIA JANIKELY DE LIMA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DECRETA:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À SRA. MARIA JANIKELY DE LIMA SANTOS, NATURAL DE BREJO DO CRUZ/PB
ART. 2º- A ENTREGA DO REFERIDO TÍTULO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART.3º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, CASO NECESSÁRIO.
ART. 4º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, 05 DE MARÇO DE 2026.

GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ
VEREADOR PP

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PL_03_2026_0000001.pdf

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