CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dr. Ives Porfírio Castro de Albuquerque, atualmente é promotor de Justiça da Comarca de Jardim de Piranhas;/RN é formado pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, além de especializado em Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Anhanguera.
Atuou como Juiz Conciliador junto ao 4º Juizado Especial de João Pessoa e exerceu a advocacia por 10 anos. Também foi Procurador da Fazenda Nacional.
Há mais de 10 anos exerce o cargo de Promotor de Justiça, sendo atualmente titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim de Piranhas.
Informamos ainda que o Dr. Ives Porfírio Castro de Albuquerque estará em período de férias de 21 de junho a 19 de julho.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas – RN, em 16 de abril de 2026.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/05/2026 14:58:44 | CADASTRADO | AGENTE: ATENISIA RODRIGUES BORGES | CADASTRADO | |
| 11/06/2026 17:45:10 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
DECRETA:
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO DR. YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO COMO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
ART. 2º – A ENTREGA DO REFERIDO TÍTULO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESTE FIM.
ART. 3º – ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS – RN, EM 14 DE MAIO DE 2026.
EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
VEREADOR MDB
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