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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026

Informações da matéria
Autor: EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
Data: 21/05/2026
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Ementa

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ RAIMUNDO CAVALCANTI AO MAESTRO ALCIONE DA SILVA ARAÚJO

Justificativa

Alcione da Silva Araújo é filhos Antônio da Silva e Maria do Socorro da Silva Araújo, tem se destacado, como maestro da Banda de Música de nossa cidade, fazendo um excelente trabalho, com jovens e adultos. Alcione é merecedor dessa honraria

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/03/2026 17:50:10 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EMANOEL MARINA

PRESIDENTE

MDB

Autor

Corpo da matéria

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2026

EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI A DRA. MARIA ALEXSANDRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DECRETA:
ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO A SRA. CAVALCANTI A DRA. MARIA ALEXSANDRA BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JARDIM DE PIRANHAS/RN.
ART. 2º- A ENTREGA DO REFERIDO TÍTULO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART.3º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA RESOLUÇÃO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, CASO NECESSÁRIO.
ART. 4º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, 21 DE MAIO DE 2026.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
VEREADOR MBD

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RR_03_2026_0000001.pdf

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