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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2026

EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO DR JOATAN KINDERMAN DANTAS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE AS NORMAS A PRESENTE RESOLUÇÃO Nº 024/2026, CONFORME PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024//2026. AUTOR: VEREADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, POR UNANIMIDADE
ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO A SRA. CAVALCANTI AO DR. JOATAN KINDERMAN DANTAS DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JARDIM DE PIRANHAS/RN, NA ÁREA ADVOCATÍCIA.
ART. 2º- A ENTREGA DO REFERIDO TÍTULO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART.3º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA RESOLUÇÃO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, CASO NECESSÁRIO.
ART. 4º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, 21 DE MAIO DE 2026.

EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA
PRESIDENTE