Corpo da matéria

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ 10.872.752/0001-04 - RUA CORONEL JOÃO FLORÊNCIO, 275,
CENTRO – JARDIM DE PIRANHAS/RN – CEP: 59.324-000

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2026


EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JARDINENSE A SRA. MAIARA SUANE DO NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DECRETA:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A SRA. MAIARA SUANE DO NASCIMENTO SILVA, NATURAL DE JUAZEIRO/BA, FILHA DE MARCOS ANTÔNIO DA SILVA E MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO.
ART. 2º - A HONRARIA ORA CONCEDIDA DEVE-SE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, ONDE O HOMENAGEADA RESIDE HÁ VÁRIOS ANOS, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.
ART. 3º - A ENTREGA DO TÍTULO DAR-SE-Á EM SESSÃO SOLENE DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
ART. 4º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, EM 07 DE MAIO DE 2026



DAVY SOARES DA COSTA
VEREADOR MDB