NOMEAÇÃO DE ARGENTE PÚBLICO FÁTIMA MIRELLA CARIAS CARREIRO.

Viagem a Tibau do Sul/RN, para custear despesas do respectivo Agente Público, nos dias 11, 12, 13 e 14 de março de 2025, com o objetivo de participar de uma capacitação para Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos, nas dependências do Hotel Pipa Lagoa.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE TODOS OS CONTRATOS, CPF nº 164.775.248-56

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DE TODOS OS CONTRATOS

NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO FELIPE DUTRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MARIA MONICA DE ARAÚJO MONTEIRO

DISPÕE SOBRE A CONSTRATAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO LEONIDS HENRIKY PEREIRA GERMANNO DE ARAÚJO, HUDSON PEREIRA DA COSTA E, FRANCISCO PASCOLA DE MEDEIROS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS

dispõe sobre nomeação do Servidor Publico GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS

dISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE YURE HELDRY FERREIRA MAIA

dISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCINILDO DE ARAÚJO GOMES ARAUJO

Nomeação do Servidor Público TIAGO SOARES DE ARAÚJO, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador João Maria de Oliveira Gonçalves.

Nomeação do Servidor Público Jean Carlos de Souza, para o cargoi comissionado de Assessor Parlamentar do Gabinete do vereador Davy Soares da Costa

Nomeação do Srvidor Públicao JOÃO DE SOUSA, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar do Gabinete do vereador Jo´se Gomes da Silva

Nomeação da Servidora Pública, ELAINE KEELY DANTAS DE OLIVEIRA, Assessora Parlamentar do Gabinete do vereador João Dantas Saraiva.

Nomeação de servidor Público angelina Pereira, para o cargo de tesoureira, subordinada ao Gabinete da Presidencia.

Nomeação de Servidora Pública Maria Alexsandra Batista, procuradora Geral subordinada ao gabinete a Presidencia

Nomeação da Servidora Pública Atenisia Rorigues Borges Marques

Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 24/05/2024

Conceder a Servidora Pública Efetiva SANIELY FREITAS ARAÚJO, CPF n° 076.150.014-63, ocupante do Cargo Efetivo de Procuradora Jurídica, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 02/05/2024, com término em 31/05/2024. Período aquisitivo de 28/08/2022 a 28/08/2023.

Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 03/05/2024

Revogar a Portaria nº 019/2024, publicada no diário oficial da FECAM, no dia 19 de abril de 2024

Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 19/04/2024

Conceder aos agentes públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 01/04/2024, com término em 30/04/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023. Abaixo relacionados: • ATENISIA RODRIGUES BORGES MARQUES, inscrito no CPF nº 261.530.414-34, Secretária Geral; • MARIA ALEXSANDRA BATISTA- OAB Nº 13.277, inscrita no CPF n° 038.181.554-45, Procuradora Geral; • ANGELINA PEREIRA, inscrita no CPF nº 045.262.654-46, Chefe de Gabinete; • FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 083.727.604-70, Motorista; • LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº068.127.054-38.

Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS- CPF Nº 083.727.604-70 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS) DATA: 27//03/2024

Conceder ao agente público HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA, CPF n° 701.308.624-01, ocupante do Cargo Comissionado de Controlador Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, férias por um período de 30 (trinta) dias a iniciar em 01/03/2024, com término em 30/03/2024. Período aquisitivo de janeiro a dezembro/2023.

Conceder 2,5 (duas e meia) diárias abaixo discriminadas, destinadas a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: AGENTE PÚBLICO: LEONIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAUJO - CPF nº 068.127.054-38 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR PARLAMENTAR/PREGOEIRO QUANTIDADE: 2,5 (duas e meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 a 24/02/2024

Conceder 2,5 (duas e meia) diárias abaixo discriminadas, destinadas a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: AGENTE PÚBLICO: HIGO ERIK DA COSTA OLIVEIRA - CPF nº 701.308.624-01 CARGO/FUNÇÃO: CONTROLADOR GERAL QUANTIDADE: 2,5 (duas e meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 a 24/02/2024

Conceder 2,5 (duas e meia) diárias abaixo discriminadas, destinadas a custear despesas do respectivo agente público, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: AGENTE PÚBLICA: MARIA ALEXSANDRA BATISTA - CPF nº 038.181.554-45 CARGO/FUNÇÃO: PROCURADORA GERAL QUANTIDADE: 2,5 (duas e meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: TIBAU DO SUL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) DATA: 22 a 24/02/2024