Histórico

PORTARIA Nº 014/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 1.048/2025 que regulamenta a concessão de diárias. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a Saber: SERVIDOR: FÁTIMA MIRELLA CARIAS CARREIRO - CPF Nº 170.852.914-43 QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DATA: 01/04/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 01 DE ABRIL DE 2026, que que participará da Capacitação Técnica e Operacional do Sistema de emissão emissão da CIN (Carteira de Identificação Nacional), no Auditório da Sede da Policia Cientifica (PCIRN). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2026. Publique-se e Cumpra-se. Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 01 de abril de 2026. EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Vereador/Presidente