Histórico

PORTARIA Nº 018/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a Lei nº 1.048/2025, que regulamenta a concessão de diárias. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 1/2 (meia) diária abaixo discriminada, destinada a custear despesas do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber: SERVIDOR: HUDSON PEREIRA DA COSTA - CPF Nº 702.701.914-02 CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO QUANTIDADE: ½ (meia) DESTINO DO DESLOCAMENTO: NATAL/RN VALOR TOTAL A RECEBER; R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DATA: 15/05/2026 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO/SERVIÇOS DO DESLOCAMENTO Viagem Natal/RN para custear despesas do respectivo servidor, no dia 15 maio de 2026, com o objetivo de receber as CIN (Carteira de Identificação Nacional), junto ao a Gráfica Montreal, conforme Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Câmara Municipal e o Instituto Técnico –Científico de Perícia-ITEP. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Cumpra-se. Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 14 de maio de 2026. EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA Vereador/Presidente