Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério públco municipal educação básica pública (PCRM) no municipio de Jardim de Piranhas - RN e dá outras providências.
Denomina Rua de Maria de Lourdes da Silva e dá outras providências.
Denomina Rua Izabel Maria da Conceição e dá outras providências.
Fica alterado a Ementa e Art 1° da Lei n° 696/2011, de 31 de agosto de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei n°. 797/2016, de 23 de junho de 2016, que trata sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede Pública municipal de ensino de Jardim de Piranhas/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de coordenador do programa criança Feliz. e da outras providências.
Dispõe sobre a criação dos cargos de Orientador Social e cuidador social, bem como a ampliação do número de cargos para assistencia sicial e da outras providências.
Denomina Rua Julião Minervino da Silva e da outras providências.
Cria o serviço de Inspeção Municipal - SIM - Produtos de Origem animal e vegetal, no Município de Jardim de Piranhas/RN e da outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Jardinense a Festa de Santa Rita de Cássia, sua Irmandade e o seu Santuário e da outras providências.
Da nome à Loteamento Dr. Nivaldo Borges da Silva de Rua Sérvula Rodrigues de Souza e da outras providências.
Da nome à Rua do Loteamento Dr. Nivaldo Borges da Silva de Rua Evaristo Mariano dos Santos e da outras providencias.
Da nome à Rua do Loteamento Dr. Nivaldo Borges da silva de Rua expedita Cavalcanti e da outras providências.
Dispõe sobre a prática da Capoeira como atividades esportivas e cultural nas Escolas e nos projetos social do Município de Jardim de Piranhas/RN e da outras providências.
Denomina Avenida Francisco Rodrigues dos Santos e da outras providências.
Denomina Loteamento Dr. Nivaldo Borges da Silva e da outras providências.
Denomina Rua de Ana Amélia Maia da silva estevam e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reias) e da outras providências.
Denomina Rua de Francisco Leonildas Lopes e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento e remuneração do quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas para adequação ao novo valor do salário mínimo e da outras providências.
Dispõe sobre a atualização de vencimento da Lei n°. 706/2011, de 21 de novembro de 2011 e da outras providências.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DAS PREVISÕES DE RECEITAS E DESESAS ENTRE UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de recuperação - REFIS, no Município de Jardim de Piranhas/RN, com vigência até 31 de dezembro de 2018, autorizando o Poder Executivo Mmunicipal a dispensar juros e multas dos débitos tributário, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para o funcionamento da banda de Música Municipal José Raimundo Cavalcanti, institui sua sede, e da outras providências.
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