Dipõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Jardim de Piranhas pra o exercício de 20925 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 979, de 28 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre criação do Programa de Ensino em tempo Integral – PEI para as Escolas públicas que irão funcionar com jornada ampliada na rede Municipal de Jardim de Piranhas/RN.

Dá nome ao Complexo Poliesportivo de Francisca Neta da Costa (Deta) e dá outras providências.

Dá nome a Passagem Molhada do Riachão de Maria Maia e dá outras providências.

Denomina estrada vicinal de João Gonçalves (João de Josias) e dá outras providências.

Acrescenta-se ao artigo 2° da Lei Municipal n° 451/1997, que dispõe sobre a Praça de Táxi de Jardim de Piranhas/RN, os Parágrafos 1, 2 e 3, e dá outras providências.

Dá nome a Pista de Caminhada no entorno da Praça Padre João Maria de Marluce Soares de Brito e dá outras providências.

Dá nome a Passagem Molhada da Comunidade Timbaubinha de Manoel Amaro Alves e dá outras providências

Dá nome a Passagem Molhada do Riacho dos Couros de Pedro Ramiro Gonçalves de Sousa (Pedro de Dino) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de subsídios dos conselheiros tutelares deste Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Fixa os SUBSÍDIOS do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2025-2028 e dá outras providências.

Fixa os SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.

EMENTA: Isenção de taxa de inscrição em concurso público municipal para doadores voluntários de sangue no Município de Jardim de Piranhas/RN e dá outras providências.

Dá nome ao pontilhão em construção no Riacho do Saco de Ladislau Batista de Araújo, e dá outras providências.

EMENTA: Dá nome a Escola no Bairro Parque das Luzes de MARIA CALIXTO DE MEDEIROS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Rua de Pedro Ramiro Gonçalves (Pedro de Dina) e dá outras providências.

EMENTA: “Institui o Dia Municipal do Exercício Físico, no Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Jardim de Piranhas, para exercício de 2024 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação do “Balcão Municipal de Empregos” no Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Dá nome à travessa no centro da cidade de Travessa José Ribeiro da Costa e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Dia do Artesão no Município de Jardim de Piranhas e dá outras providências.