Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Regulamenta a Remuneração dos Cargos em Confiança, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Institui a Tribuna Popular e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe obre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe obre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências:

Dispõe obre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe obre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cria o Cargo de Assessor Parlamentar, fixa Remuneração e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Fixa a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal para Legislatura a iniciar-se em 1º de Janeiro de 1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.