Câmara de Jardim de Piranhas

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Atualizado em: 22/07/2026 09:40:10

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 001/1991 25/03/1991

Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 002/1991 25/03/1991

Constitui Comissão Especial para elaborar projeto de reforma do Regimento Interno da Câmara Municípal e da outras providências.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 01/1989 03/03/1989

Dispõe sobre Fixação de Residência de Vereador deste Município.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02/1989 03/11/1988

Dispõe sobre o processo para elaboração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02/1983 15/08/1983

Autoriza a Filiação da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas-RN, na Asociação dos Vereadores do Rio Grande do Norte.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 01/1983 02/05/1983

Reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas-RN.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02/1982 31/08/1982

Atualiza o Subsidio dos Vereadores para a Legislação corrente e dá outras providências.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 01/1982 06/04/1982

Atualiza o subsídio dos Vereadores para a corrente legislatura e dá outras providências.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03/1980 21/11/1980

A mesa da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, faz saber que esta aprovou a seguinte resolução:

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02/1980 27/09/1980

Resolução nº 02, de 1980.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 10/1976 09/04/1976

O Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 08/1976 05/04/1976

O Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 09/1976 05/04/1976

O Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 07/1975 08/04/1975

O Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 06/1974 12/04/1974

Conceder licença a Vereador.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 04/1974 08/04/1974

Conceder licença a Vereador para intêresse particular.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05/1974 05/04/1974

Conceder licença a Vereador.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 03/1974 03/04/1974

Conceder licença a Vereador para intêresse particular.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 02/1973 22/11/1973

Conceder licença a Vereador para intêresse particular.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 01/1973 03/04/1973

Conceder licença a Vereador para tratar de intêresse particular.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 71/1972 30/04/1972

Conceder licença a Vereador para intêresse particular.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 70/1972 18/04/1972

Conceder licença a Vereador para intêresse particular.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 68/1972 19/01/1972

Regimento Interno da Câmara Municipal.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 69/1972 19/01/1972

Regimento Interno da Câmara Municipal.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 67/1971 22/11/1971

Concede licença a Vereador para tratamento de saúde.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 66/1971 28/08/1971

Concede licença a Vereador para tratar de interêsse particulares.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 65/1971 16/06/1971

Concede licença a Vereador para tratar de interesses particulares.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTI AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA NOBRE IN MEMORIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 004/1996 20/06/1196

Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

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