Concede Titulo de cidadão ao Sra. Maria Elidiane Gomes Dutra, e dá outras providências.

Concede Titulo de cidadão ao Sr. João Dantas, e dá outras providências.

Regulamento a doação de bens móveis inservíveis pela Câmara Municipal de Jardim de Piranhas-RN.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. Tamara Magno Alexandre Silva e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. Ana Maria Maia e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao sargento Valdemir Soares da Silva e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. Jane Maia Santos de Medeiros, e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. deyse de Queiroz Bezerra, e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Professora Irisneide Freire de Queiroz Medeiros e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Professora Maria Oliveira de Sousa e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. Linddalva Maria dos Santos Dutra e dá outras providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Normalete Medeiros e dá outras Providências.

Concede Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a professora Nitalma Queiroz de Souza e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a Sra. Alia Clara Monteiro e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a professora Maria Eliete Alves Ribeiro e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaque a professora Rita de Cássia Alves Ribeiro e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaqu a professora Maria Alves da Silva e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaqu a Sra. Araújo Maia e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaqu a Sra. Marluce e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de Diploma Mulher Destaqu a Sra. Margarida Queiroz Silva e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de "Diploma Mulher Destaque" a Sra. Francisco Dantas da Silva, e dá outras providências.

Concede o Título Honorifico de "Diploma Mulher Destaque a Sra. LINDOMAR MEDEIROS DE QUEIROZ, e dá outras providências.

Revoga o Ato de suspensão do concurso Público Edital n° 001/2016, de 27 de setembro de 2017, que suspendeu temporariamente concurso público de prova e titulos para provimento de cargos da Câmara unicipal, objeto do Edital de Concurso n. 001/2016.

DECRETA A PERDA DE MANDATO EM FACE DE CASSAÇÃO DO DIPLOMA DO VEREADOR JOÃO MARIA SOARES DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Francisco Etelvino de Freitas (Cobal), e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Morais de Medeiros (Bebeu), e dá outras providências.

Ementa: Institui no ânbito do município de Jardim de Piranhas (RN), o Título Honorifico de "DIPLOMA MULHER DESTAQUE" e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr. Dr. Gustavo Henrique de sá Honorato e da outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Nilson Jorge Gomes e dá outras providências.

Concede título de cidadão Jardinense ao Sr.José Alves Filho e dá outras providências.