Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas as Contas Anuais do PoderExecutivo Municipal do Município de Jardim de Piranhas/RN, relativas ao exercíco 2008,e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Jardinense aos Professores Sr. Roberto Gomes dos Santos, Sr. Renato Claudio dos Santos e Sra. Janaina Rafia de Brito, e dá outras providências.
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