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Lista de decretos

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Atualizado em: 16/01/2026 07:47:39

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Leandro Silva Santos, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Jair Cleber de Oliveira Batista, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Alves, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Benedito Afonso Ferreira, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Luis Pereira de Oliveira, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Gilmar Medeiros da Silva, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Roscélio de Araujo, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Roberto César Lemos de Sá Cruz, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Antonio Marcos Medeiros de Araujo, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Marcondes Gurgel da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas as Contas Anuais do PoderExecutivo Municipal do Município de Jardim de Piranhas/RN, relativas ao exercíco 2008,e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. João Alves Neto, e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretarios Municípai para a Legislatura 2017/2020.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. George Pereira de Araújo, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Jerri Alves Dantas, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Agnaldo Lopes Tavares, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Luciano Renato Elpidio de Medeiros, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Fabiano Rogério Elpídio de Medeiros, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Francisco Araújo da Silva, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Antonio Vital de Lima, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Severino Francisco de Lima (Severino Mecânico) e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Ricardo Dantas Soares (Ricardo Mecânico), e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de diárias dos Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense aos Professores Sr. Roberto Gomes dos Santos, Sr. Renato Claudio dos Santos e Sra. Janaina Rafia de Brito, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Professor Fernando de Azevedo Guedes, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Professor Joaldo Dantas Medeiros, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense a Sar. Padre Edilson Medeiros, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense a Sar. Maria Socorro Linhares Dantas, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense a Sar. Priscila Lúcio Pontas, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense a Sar. Rita Dantas de Souza, e dá outras providências.

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