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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 970 registros
  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Niceas Alves Ferreira Neto, natural de Natal/RN pelos relevantes serviços prestados como Cardiologista na Unidade Hospitalar Francisca Pereira Mariz, contribuindo para para uma melhor saúde.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense a Hercules Carlos voltados ao desenvolvimento social, comunitário, e legislativo, beneficiando diretamente também o município de Jardim de `Piranhas

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense a Hercules Carlos voltados ao desenvolvimento social, comunitário, e legislativo, beneficiando diretamente também o município de Jardim de `Piranhas

  • Fica concedido o Título de Cidadã Jardinense à Senhora Ana Rafaela Fernandes Dega, natural do município de Janduís/RN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Eduardo Alexandre Santos de Menezes, natural de Nata/RN, mestre em Sismologia, servidor público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e responsável técnico pela Rede de Sismologia do LABSIS/UFRN em todo o Nordeste.

  • Fica concedido o título de Cidadão Jardinense a Leonardo de Farias Linhares Santos, natural de João Pessoa, Estado da Paraíba, filho de Francisco Linhares Sobrinho e Maria Marluce de Farias Linhares

  • Fica concedido o Título de Cidadã Jardinense à Sra. Francilene Dutra de Araújo, natural de Catolé do Rocha/PB, filha de Jacira Gomes de Araújo, pelos relevantes serviços prestados e pela sua contribuição ao desenvolvimento social e econômico do Município de Jardim de Piranhas.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Josinaldo dos Santos, natural de Brejo do Cruz/PB, filho de Henrique Abdias e Maria de Fátima Suzana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas.

  • Fica concedido o Título de Cidadã Jardinense à Senhora Wdenise Lunguinho de Lima, natural de Pombal/PB, filha de João de Deus Alves de Lima e Francinete Lunguinho de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Cláudio da Silva, natural de Aparecida/PB, filho de Francisco Monteiro da Silva e Apolônia Maria da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Humberto Dutra Cavalcanti, natural de Brejo do Cruz/PB.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao vereador Renato Saldanha de Souza, natural de Caicó/RN,

  • 1º Fica concedido Título de Cidadão Jardinense ao vereador Artur Josué de Araújo Maynard, Natural de Caicó/RN.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Benedito Ordeley Rezende Santiago, natural Caicó/RN, em reconhecimento aos

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense a Sra. Luciana Lívia Dantas de Araújo, natural de Caicó/RN, filha de Luciano Batista de Araújo e Benedita Dantas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade jardinense e à sua destacada atuação no setor de estética no município de Jardim de Piranhas.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Senhor André Wilker de Lima Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense a Erinaldo Alves Dutra, filho de Edimilson Lúcio Dutra e de Domerina Alves de Oliveira, natural de Brejo do Cruz/PB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade jardinense.

  • Fica concedido o Título de Cidadã Jardinense à Senhora Rallyne Karla Bezerra Diniz, nascida em Caicó/RN, que passou a residir em Jardim de Piranhas no mês de março de 2015, onde constituiu família e reside até os dias atuais.

  • Regulamenta a concessão de diárias ereajusta os valores das diárias aos agentes políticos,ocupantes de cargos comissionados e servidoresefetivos da Câmara Municipal de Jardim dePiranhas/RN, e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense, ao Sr. MARCIO NICODEMOS DA SILVA, natural do Rio de Janeiro, pelos serviços prestados para o desenvolvimento da nossa cidade

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Excelentíssimo Senhor Ubaldo Fernandes da Silva, Deputado Estadual do Rio Grande do Norte, pelos relevantes serviços prestados ao povo potiguar, em especial pelas contribuições voltadas ao desenvolvimento social, comunitário e legislativo, beneficiando diretamente também o município de Jardim de Piranhas.

  • Fica concedido o Lorena Ludymila Dantas de Queiróz Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Coronel Aderlan Bezerra de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense, ao Aldair da Silva Mariz natural Caicó/RN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ramo de vidraçaria no município Jardim de Piranhas

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense, ao Aldair da Silva Mariz natural Caicó/RN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ramo de vidraçaria no município Jardim de Piranhas

  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Jardim de Piranhas para o exercício de 2026, e dá outras providências.

  • INSTITUI NOVO PROGRAMA DEAPOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, noâmbito da Prefeitura Municipal de Jardim dePiranhas/RN, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a celebração do dia Municipal daCavalgada da Fazenda Braz, no Município de Jardimde Piranhas/RN, que será comemorado anualmenteno dia 25 de Janeiro, e dá outras providências.

  • Institui o Conselho Municipal de Turismo de Jardimde Piranhas – COMTUR – e o Fundo Municipal deTurismo – FUMTUR –, e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Igor da Silva Lopes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas.

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