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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 970 registros
  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Igor da Silva Lopes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas.

  • ENONERAÇÃOA PEDIDO DA SREVIDORA ELAINE KELLY DANTAS DE OLIVEIRA

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense a Rafael Andriolla da Silva, natural de Campina Grande/PB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas, especialmente nos Setores Público e Privado.

  • Fica concedido o Título de Cidadã Jardinense à Sra. Lívia Carmélia Rosa Nunes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. FELIX VIEIRA DINIZ NETO, natural Riacho dos Cavalos/PB, filho de Sebastião Felix Diniz e Rita Vieira Diniz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ramo textil com ligações com o município de Jardim de Piranhas//RN

  • Fica concedido Título de Cidadão Jardinense ao Deputado Federal, Elieser Girão Monteiro Filho, Natural de Fortaleza, no Ceará, durante os quais assumiu posições de destaque e responsabilidade.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Dra.. VANESSA MANOEL DA SILVA, natural Caicó/RN, filha de Victor Franco da Silva e Maria José Vieira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ramo comercial e advocatício junto ao município de Jardim de Piranhas//RN

  • Fica concedido o Titulo de Cidadão Jardinense ao Sr. José Gerardo da Silva, em reconhecimento aos seus 30 anos de trabalho como mecânico de Tear na cidade de Jardim de Piranhas.

  • Fica concedido o Título Honorífico de "Mulher Destaque" à Sra. HOSANA MARIA ARAÚJO SILVA, filha de Francisco Pereira da Silva e Geonar Alves de Araújo, natural de Caicó/RN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade jardinense como professora de dança, promovendo bem-estar, inclusão social e incentivando a saúde mental e física da comunidade.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Wanderley Ferreira de Lima Filho, nasceu em 02 de Janeiro de 1982, natural de Fortaleza, Estado do Ceará, filho de Maria Pereira Lima e Wanderley Ferreira, empresário do ramo têxtil.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. FELIX VIEIRA DINIZ NETO, natural Riacho dos Cavalos/PB, filho de Sebastião Felix Diniz e Rita Vieira Diniz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ramo textil com ligações com o município de Jardim de Piranhas//RN

  • NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

  • Fica concedido o Título de Cidadã Jardinense à Sra. Francineide Dutra de Araújo, natural de Catolé do Rocha/PB, filha de Francisco Crisóstomo Dutra e Jacira Gomes de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jardim de Piranhas.

  • Institui gratificação pelo exercício das funçõesde Agente de Contratação e de membro daEquipe de Apoio, revoga disposições da LeiMunicipal nº 1.012, de 4 de janeiro de 2024, edá outras providências.

  • Dispõe sobre a preferência no atendimento parapessoas com diabetes em toda a rede de saúdepública e privada, e dá outras providências noâmbito do Município de Jardim de Piranhas/RN.

  • CONCESSÃO DE DIA A NATAL/RN.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS A BRASILIA/DF

  • CONCESSÃO DE DIARIAS A BRASILIA/DF

  • Fica concedido o Título de cidadão Jardinense ao Sr. Francisco Eduardo Juvino. atualmente Gerente Comercial do Banco do Brasil, agência de Jardim de Piranhas/RN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

  • LEI Nº 1.041, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Marcelo Gripa, natural de Brusque, Estado de Santa Catarina, filho de Mario Valdomiro Gripa e Vanilda Gripa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no ramo textil com ligações com o município de Jardim de Piranhas//RN

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Dr. Diogenis Barbosa de Moura, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Médico à saúde pública deste município, em especial no Programa Saúde da Família (PSF) e na Unidade Mista Francisca Pereira Mariz.

  • CONCESSÃO DE DIARIAS

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense ao Dr. João Paulo da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Odontólogo à saúde pública deste município, em especial no Programa Saúde da Família (PSF) e na Unidade Mista Francisca Pereira Mariz.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Jardinense à Dra. Anesla Yanne de Araújo Lira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como ginecologista na Unidade Francisca Pereira Mariz.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS A NATAL/RN

  • Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas no dia 19 de março de 2025 (quarta-feira), em virtude da inauguração da Barragem de Oiticica, município de Jucurutu.

  • Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS

  • ONESSÃO DE DIARIAS

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