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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 970 registros
  • CONCESSÃO DE DIÁRIA A NATAL PARA O SR. PRESIDENTE VERADOR EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO COM A EXCELETISIMA SENHORA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA.

  • CONCESSÃO DE DÁRIAS

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA RECEBER AS CIN(CARTEIRA DE IDENTIFICA NACIONAL JUNTO AO ITEP

  • exoneração do servidor JEAN CALOR DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • cONCESSÃO DE DIÁRIAS A NATAL/RN, PARA RECEBER AS CINS (CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL, JUNTO AO ITEP

  • CELEBRAÇÃO DE CONVENIO JUNTO AO BANCO SA

  • NOMEAÇÃO DE ARGENTE PÚBLICO FÁTIMA MIRELLA CARIAS CARREIRO.

  • DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE TODOS OS CONTRATOS, CPF nº 164.775.248-56

  • Viagem a Tibau do Sul/RN, para custear despesas do respectivo Agente Público, nos dias 11, 12, 13 e 14 de março de 2025, com o objetivo de participar de uma capacitação para Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos, nas dependências do Hotel Pipa Lagoa.

  • DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DE TODOS OS CONTRATOS

  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO FELIPE DUTRA DA SILVA

  • NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

  • DISPÕE SOBRE DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MARIA MONICA DE ARAÚJO MONTEIRO

  • DISPÕE SOBRE A CONSTRATAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO LEONIDS HENRIKY PEREIRA GERMANNO DE ARAÚJO, HUDSON PEREIRA DA COSTA E, FRANCISCO PASCOLA DE MEDEIROS.

  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FRANCISCO PASCOAL DE MEDEIROS

  • dispõe sobre nomeação do Servidor Publico GLEDSON FERNANDES DOS SANTOS

  • dISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE YURE HELDRY FERREIRA MAIA

  • dISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCINILDO DE ARAÚJO GOMES ARAUJO

  • Nomeação do Servidor Público TIAGO SOARES DE ARAÚJO, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador João Maria de Oliveira Gonçalves.

  • Nomeação do Servidor Público Jean Carlos de Souza, para o cargoi comissionado de Assessor Parlamentar do Gabinete do vereador Davy Soares da Costa

  • Nomeação do Srvidor Públicao JOÃO DE SOUSA, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar do Gabinete do vereador Jo´se Gomes da Silva

  • Nomeação da Servidora Pública, ELAINE KEELY DANTAS DE OLIVEIRA, Assessora Parlamentar do Gabinete do vereador João Dantas Saraiva.

  • Nomeação de servidor Público angelina Pereira, para o cargo de tesoureira, subordinada ao Gabinete da Presidencia.

  • Nomeação de Servidora Pública Maria Alexsandra Batista, procuradora Geral subordinada ao gabinete a Presidencia

  • Nomeação da Servidora Pública Atenisia Rorigues Borges Marques

  • Autoriza o Poder Executivo a demolir prédio Público da Escola Municipal Monsenhor Walfredo Gurgel, nesta Cidade de Jardim de Piranhas/RN.

  • Dá nome a Casa do Artesão de Maria Maia Pereira no Município de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.

  • Dá nome a Areninha de Francisco das Chagas da Silva (Canário)

  • Dispõe sobre atualização de vencimentos da Lei nº 874/2018, de 26 de março de 2018, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a celebração do dia Municipal da cavalgada no Município de Jardim de Piranhas/RN, que será comemorado anualmente no dia 25 do mês de fevereiro, e dá outras providências.

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