Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao senhor Francisco Gomes de Araújo Junior, natural de Caicó/RN, filho de Francisco Gomes de Araújo e Jane Alves de Medeiros, em reconhecimento à sua destacada atuação como vaqueiro profissional, levando o nome de Jardim de Piranhas para todo Brasil, se destacando e disputando de forma brilhante o Campeonato Nacional de Vaquejada, sendo motivo de orgulho para o nosso município.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Francisco Gomes Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa cidade.

Fixar o Orçamento Anual da despesa da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas - RN, para o exercício de 2026, na importância de R$ 3.200.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), conforme os Anexos desta Resolução.

Fica concedido o Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Sra. Ingrid Beatriz Fernandes de Araújo, pelos relevantes serviços a comunidade de Jardim de Piranhas/RN. Natural de Caicó/RN e filha de Irami Fernandes de Araújo e Verineide do Nascimento Fernandes

Concede Medalha de Honra Mérito amaro Cavalcanti ao Dr. Robson Maia Lins e dá outras providencias.

Concede Medalha de Honra Mérito Amaro Cavalcanti ao Dr. Robson Maia Lins e dá outras providencias.

Concede a Medalha Helena Redeiro ao Sr. João Alves Filho e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, mediante doação para instituições públicas ou entidades sem fins lucrativos.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Vicente Dantas da Silva (in memorian) e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Antônio César Dutra Almeida e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 003/2024 Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Ednequelme Soares de Araújo (in memoriam) e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Francisco Rezende Filho (in memoriam) e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. José de Oliveira Nobre (in memoriam) e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. José de Oliveira Nobre (in memoriam) e dá outras providências

Concede a Medalha de Honra ao Mérito José Menandro a Sra. Maria de Fátima de Lima e dá outras providencias.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito José Menandro a Sra. Simone Pereira e dá outras providencias.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito José Menandro a Sra. Maria Lúcia Pereira e dá outras providencias.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Professor Jalby Faule Cavalcante de Araújo e dá outras providencias.

Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2023 e dá outras providências

Altera o Regimento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas – Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de Diárias aos agentes políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amoro Cavalcanti ao Soldado PM Francisco de Assis Mendes de Oliveira e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Francisco de Assis Soares de Brito (Bolinha) e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Cabo PM José Ricardo da Silva e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Francisco de Assis Soares de Brito (Bolinha) e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti a Professora Maria de Fátima dos Santos e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Cavalcanti ao Sr. Emerson Dantas de Araújo e dá outras providências.

Cria a Escola do legislativo jardinense, vereador Manoel Antonio Filho no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, e dá outras providências.

Dispõe sobre datas para entregas de honrarias e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amara Cavalcanti ao Major Alcione da Silva Araújo. e dá outras providências.