Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" ao Major Nitoildo Medeiros Dantas e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" Ao Dr. ANIZIO MARINHO NETO e dá outras providências.

Fixa os SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2013/2016.

Dispõe sobre a fixação do Orcamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercicio de 2013 e da outras providências.

Dispõe sobre Instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas - RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração de projeto de Lei com vista a Regulamentação do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas RN, criação de cargos, remuneração, para cumprimento ao art. 37, inciso V da constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento e remuneração do quadro de servidores Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo valor do salário, e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Resolução n° 007/2005 que trata de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas - RN e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" a MARIA NORMA LOPES e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" a EDMAR DANTAS e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" a Sra. JARLENE FERNANDES PERREIRA DE ARAÚJO dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Amaro Cavalcanti" a INÁCIO DIAZIDERO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do orçamento da Câmara Municípal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretota da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas/RN, para o biênio 2011/2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do Quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas para adequação aos valor do Sálario Mínimo, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Carvalho a Sra. Maria José Soares e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Carvalho a Sra. Ana Nice de Brito Araújo.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Carvalho a LS LATICÍNIOS e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Carvalho ao Rev.° Pe. GLEBER DANTAS e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Amaro Carvalho ao Rev.° Pe. RIVALDO DANTAS e dá outras providências.

Institui a Reforma Administrativa e nova Estrutura Funcional da Câmara Municipal do Município de J ardim de Piranhas - Estado do Rio Grande do Norte, cria e extingue cargos, estabelece atribuições e competências e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do Quadro de Servidores do Município de Jardim de Piranhas para adequação AP novo valor do Salário Mínimo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Fixa os SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

Cria a Comissão Especial com fim especifico e dá outras providências.

Cria a Comissão para receber e emitir Pareceres as Emendas a Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remuneração do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para adequação ao novo Salário Mínimo dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Orçamento da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Reajusta os valores dos SUBSÍDIOS dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.