OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CONFORME SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CONFORME SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”. A FIM DE QUE A MATÉRIA SEJA DISCUTIDA E VOTADA EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA E AO DEPUTADO ESTADUAL NEILTON CARLOS DIOGENES MAGALHOES, SOLICITANDO APOIO DOS MESMOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
Autor: Vereador Valmir Pereira da Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR VALMIR PEREIRA DA COSTA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS A GOVERNADORA DO ESTADO E DEPUTADOS FEDERAIS DO RN, SOLICITANDO APOIO DOS MESMOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
Autor: Vereador Valmnior Pereira da Costa Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: DÁ TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE A JESSICA PRISCILLA FERNANDES ANDRIOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À SRA. MARIA JANILELY DE LIMA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gutemberg Dantas de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DESENVOLVA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA CÍCERO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Gutemberg Dantas de Queiroz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DÁ NOMES AS RUAS E AVENIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO GALBÊ MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Maria Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DE EX-PREFEITO GALBÊ MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Maria Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AMARO CAVALCANTE A SRA. EDILEUZA RODRIGUES FREIRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valmir
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SR. JOÃO SEBASTIÃO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Maria de Oliveira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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