QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE MANTENHA CONTATO JUNTO À EMBRATEL, OU AOS ÓRGÃOS E EMPRESAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DO SINAL DIGITAL DE TELEVISÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, PROPORCIONANDO AOS JARDINENSES ACESSO A UM SINAL DE QUALIDADE.

QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS PISTAS LATERAIS DA RN-288, DEPUTADO WILLY SALDANHA, DESDE O IERN ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO AURORA, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ESPAÇO É UTILIZADO DIARIAMENTE PELOS CIDADÃOS JARDINENSES PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS MATUTINO E NOTURNO.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DESENVOLVA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA CÍCERO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, QUE SEJA REALIZADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE RECUPERAR TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, A FIM DE FACILITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, FACILITANDO O DESLOCAMENTO E, POR CONSEGUINTE, A VIDA DAQUELES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO E O SEU RETORNO PARA SUAS CASAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS PISTAS LATERAIS DA RN-288, DEPUTADO WILLY SALDANHA, DESDE O IERN ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO AURORA, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ESPAÇO É UTILIZADO DIARIAMENTE PELOS CIDADÃOS JARDINENSES PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS MATUTINO E NOTURNO.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DAS LUZES, NA AVENIDA JOSÉ EMÍDIO FERNANDES E NA RUA QUE DÁ ACESSO À PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA POR TRÁS DO AÇUDE DA FOME, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA MULHER DESTAQUE A SR. LUZIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR GUTEMBERG DANAS DE QUEIRÓZ, SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. AILTON SOARES, QUE DESENVOLVA ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE L09/989, LOCALIZADO NA RUA OTACÍLIO FERNANDES SANTIAGO MONTEIRO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE OUTRAS LÂMPADAS NA MESMA VIA, QUE HÁ ALGUM TEMPO SE ENCONTRAM APAGADAS.

EQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE REABRIR A BIBLIOTECA PÚBLICA BÁRBARA DE OLIVEIRA NÓBREGA, PROMOVENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEITURA E OUTRAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS VOLTADAS À POPULAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE A SRA. OZITA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE MULHER DESTAQUE A SRA. OZITA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SR. AILTON GOMES, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA LÂMPADA NO POSTE DE FRENTE A CASA DA\ CULTURA, QUE ESTÁ QUEIMADA HÁ VÁRIOS DIAS, E QUE EM FUNÇÃO DO RETORNO DAS AULAS E NO PERÍODO NOTURNO FICA UMA ESCURIDÃO MUITO GRANDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À SRA. MARIA JANILELY DE LIMA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DESENVOLVA ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA CÍCERO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA ENVIDADOS ESFORÇO NO SENTIDO DE REABRI A BIBLIOTECA BARBARA DE OLIVEIRA NOBRE, ATUALMENTE FECHADA, VIABILIZANDO O ACESSO AO PÚBLICO, EM ESPECIAL AOS JOVENS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, QUE NECESSITAM DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ESTUDOS, PESQUISAS E INCENTIVO A LEITURA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL AO LONGO DA AVENIDA RIO BRANCO

O VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO NO ANEL VIÁRIO DO CONJUNTO PARQUE DAS LUZES, CONFORME O SEGUINTE TRAJETO:
• INÍCIO NO FINAL DA RUA OSVALDO BORGES;
• DESCENDO PELA RUA JOÃO EMÍDIO FERNANDES;
• PASSANDO PELA PASSAGEM MOLHADA DO PARQUE DAS LUZES;
• FINALIZAÇÃO NA RUA DO AÇUDE DA FOME (JÁ PAVIMENTADA).
JUSTIFICATIVA
A PAVIMENTAÇÃO DESSAS VIAS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR MELHOR MOBILIDADE E ACESSO AOS MORADORES E ESTUDANTES DO BAIRRO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, QUANDO AS RUAS SE TORNAM PRATICAMENTE INTRANSITÁVEIS. ESSA MEDIDA CONTRIBUIRÁ PARA A SEGURANÇA E CONFORTO DE TODOS OS QUE CIRCULAM PELA REGIÃO.
ALÉM DISSO, TRATA-SE DE UM BAIRRO PERIFÉRICO EM FRANCO CRESCIMENTO QUE AINDA CARECE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. A PAVIMENTAÇÃO NÃO APENAS FACILITARÁ O TRANSPORTE E O DESLOCAMENTO, MAS TAMBÉM PROMOVERÁ A VALORIZAÇÃO DO BAIRRO E O DESENVOLVIMENTO DE SUA INFRAESTRUTURA. ESSA AÇÃO REFORÇA O COMPROMISSO COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL E PROMOVE MAIOR INCLUSÃO SOCIAL.

REQUERIMENTO Nº 001/2025

REQUEIRO EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA NA PONTE SOBRE O RIO PIRANHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, RN. RESSALTO QUE, DESDE SUA CONSTRUÇÃO, A REFERIDA ESTRUTURA NÃO PASSOU POR NENHUMA INSPEÇÃO, O QUE PODE REPRESENTAR RISCOS SIGNIFICATIVOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E À INTEGRIDADE DA OBRA.

REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O PALÁCIO DOS CONSELHOS, COM O OBJETIVO DE REUNIR TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM UM ÚNICO LOCAL. TAL MEDIDA VISA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS OFERECIDOS PELOS DIVERSOS CONSELHOS, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE OS MESMOS, FAVORECENDO A ARTICULAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À SRA. ALDENY DE SOUZA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CONSERTO DA BUEIRA LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DO SENHOR MICHEL DE SAMARA E DA SENHORA NEIDE DE BOLINHA.

O VEREADOR GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA CONTINUIDADE DA RUA 15 DE NOVEMBRO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE BRIZOLA, KÁTIA DE CORNÉLIO E MANOELZINHO DE JOÃO CACHEADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE À SRA. ALDENY DE SOUZA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, VEREADOR DO PARTIDO PROGRESSISTA -PP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL AMARO CAVALCANTE.

GUTEMBERG DANTAS DE QUEIRÓZ, VEREADOR DO PARTIDO PROGRESSISTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO COM URGÊNCIA DE UM NOVO CEMITÉRIO, POIS OS CEMITÉRIOS EXISTENTES NA CIDADE JÁ NÃO COMPORTAM MAIS A QUANTIDADE DE FALECIDOS, E, PORTANTO, É NECESSÁRIO UM NOVO ESPAÇO PARA ATENDER A ESSA DEMANDA CRESCENTE. ESSA É UMA MEDIDA IMPORTANTE PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FORMA ADEQUADA.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROGÉRIO SOARES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL PIEDADE, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE TOTALMENTE ÀS ESCURAS.