Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Francisco Araújo da Silva, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Fabiano Rogério Elpídio de Medeiros, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Severino Francisco de Lima (Severino Mecânico) e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Ricardo Dantas Soares (Ricardo Mecânico), e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Luciano Renato Elpidio de Medeiros, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. Agnaldo Lopes Tavares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a democratização da Gestão Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Jardim de Piranhas/RN e da outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. José Jerri Alves Dantas, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Jardinense ao Sr. George Pereira de Araújo, e dá outras providências.

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretarios Municípai para a Legislatura 2017/2020.

Dispõe a alteração da Lei n° 631/2008, de 23 de setembro de 2008, que trata sobre a política Municipal de Atendimento dos direitos da Criançça e do Adolescente e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicial Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil Reais) e da outras providências.

Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua ANTONIO DANTAS FILHOS, e da outras providências.

Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua Valdemar Soares de Brito, e da outras providências.

Da nome a Rua do Conjunto Habitacional Prefeito José Henrique de Araújo de Rua EDIVAN CAVALCANTE LEITE e da outras providências.

Da nome a sala de Parto da Unidade Hospitalar Francisca Pereira Mariz e da outras providências.

Da nome ao Centro Clínico da Unidade Hosoitalar Francisca Pereira Mariz e da outras providências.

Regulamenta a concessão de diárias dos Servidores da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização de vencimentos da Lei Municipal n° 706/2011, de 21 novembro de 2011 e da outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação e reforma administrativas, criação de cargos na Câmara Municipal de Jardim de Piranhas e da outras Providências.

Estima a Receita a fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de remissão fiscal aos contribuintes em atraso com os valores correspondentes ao IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e da outras providências.

Dispõe sobre criação dos Conselhos Escolares nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jardim de Piranhas.

Institui a gratificação Hórus por Exercício da Atividade no Programa Qualificar-SUS no Âmbito do Município de Jardim de Piranhas/RN e da outras providência.

Da nome ao setor de obras e serviços Urbanos da secretária de Obras e serviços Urbanos do Município de Jardim de Piranhas/RN.

Denomina Rua de francisca Gonçalves de Melo (Tita) e da outras providências.

Acrescenta o parágrafo sexto ao artigo 6° da Lei Municipal n°. 734/2013 e da outras providências.

Denomina Rua de Benedita Dantas de Queiroz e da outras providências.

Denomina Conjunto Habitacional de Prefeito José Henrique de Araújo e da outras providências.

Dispõe sobre a criação de função gratificadas no âmbito do núcleo de apoio à saúde da Família - NASF e da outras providências.