Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sra. Elda Maria Gomes Nogueira Batalha, e dá outras providências.

Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Antonio Abadias dos Santos, e dá outras providências.

Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Iure Araújo Bezerra, e dá outras providências.

Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. José Fernandes de Araujo, e dá outras providências.

Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Bruno Silva de Medeiros.

Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Damião João de Souza.

Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. José Elias da Silva e a Sra. Honorina Belo da Silva.

Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Raimundo Torres Pereira Filho e dá outras providências.

Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Kalberg de Azevedo, e dá outras providências.

Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Francisco Orlanci dos Santos, e dá outras providências.

Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. José Alves Dantas.

Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Maria de Fátima Borges Silva Dantas.

Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Urias Acadias Novaes.

Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Mnaoel Vito de Oliveira Filho e dá outras providências.

Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. José Rondinelli Bertoldo de Araújo, e dá outras providências.

Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Luis Henrique Gonçalves da Costa e dá outras providências.

Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. José Fernandes Oliveira e dá outras providências.

Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Miranete Maia de Medeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial no valor de R$ 3.495.458,51 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos) e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2015 e da outras providências.

Institui o dia de Padre João Maria no Município de jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e remunerações do quadro de servidores do município de Jardim de Piranhas para adequação ao novo valor do salário mínimo e da outras providências.

Institui o conselho municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), e da outras providências.

Institui o Auxílio Alimentação e o Auxílio Moradia no âmbito do Município de Jardim de Piranhas aos Médicos participantes do Projeto mais Médico para o Brasil, instituição pela Medida Provisória n 621, de 08 de Julho de 2013, e da outras providências.

Reconhece como de Utilidade pública a associação do Desenvolvimento comunitária das comunidades Rurais Gois II, Lagoa Rachada, Alto da Paz e Logradouro - ADCCOR, e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FNC) DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTO DA LEI N° 728/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o valor da remunaração para Médicos por atendimento hospitalar na modalidade Plantão e da outras providências.

Reajuste o valor da gratificação complementar em favor das merendeiras municipais fixadas na lei municipal n°539/2007 e da outras porvidências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO QUE ESPECIFICA.