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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 970 registros
  • Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015 e da outras providências.

  • Denomina Rua João Alves de oliveira e da outras providências.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sra. Maria de Fátima Dutra, e dá outras providências.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Geraldo Alves da Silva, e dá outras providências.

  • Denomina Centro Empresarial e Residencial Vereador Joca Germano (CERVJG).

  • Concede Titulo de Cidadão Jardinense ao Sr. Danilo Gunzaga Bernado de França e dá outras providências.

  • Concede Titulo de Cidadão Jardinense ao Sr. Gutemberg Maia Gadelhae dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Roberto Medeiros Germano e dá outras providências.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Walfredo Fernandes Santiago, e dá outras providências.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sra. Elda Maria Gomes Nogueira Batalha, e dá outras providências.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Antonio Abadias dos Santos, e dá outras providências.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Iure Araújo Bezerra, e dá outras providências.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. José Fernandes de Araujo, e dá outras providências.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Bruno Silva de Medeiros.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Damião João de Souza.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. José Elias da Silva e a Sra. Honorina Belo da Silva.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Raimundo Torres Pereira Filho e dá outras providências.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Kalberg de Azevedo, e dá outras providências.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Francisco Orlanci dos Santos, e dá outras providências.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. José Alves Dantas.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Maria de Fátima Borges Silva Dantas.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Urias Acadias Novaes.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Mnaoel Vito de Oliveira Filho e dá outras providências.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. José Rondinelli Bertoldo de Araújo, e dá outras providências.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Luis Henrique Gonçalves da Costa e dá outras providências.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. José Fernandes Oliveira e dá outras providências.

  • Concede Títular de Cidadão Jardinense ao Sr. Miranete Maia de Medeiros e dá outras providências.

  • Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial no valor de R$ 3.495.458,51 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos) e da outras providências.

  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução de Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2015 e da outras providências.

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